03/10/2023 11:06

Baixa Definitiva
02/10/2023 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/10/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/10/2023 08:54

Juntada de Petição
25/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/09/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.392,35
18/09/2023 11:26

Expedição de Alvará
15/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:11

Despacho
13/09/2023 12:36

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2023 18:30

Juntada de Petição
03/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:28

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
20/06/2023 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.263,31
12/06/2023 15:47

Baixa Definitiva
12/06/2023 09:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC
12/06/2023 09:53

Transitado em Julgado
12/06/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003463-46.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 273) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: NOILI SALETE ROBERTI SPOLTI (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIDLEN HOHENSEE HENRIQUE (OAB SC039226) ADVOGADO(A): Osvaldo Bossolan Neto (OAB SC031156) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
23/04/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
20/04/2023 09:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 09:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 273
20/04/2023 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 11:33

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:32

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
10/04/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/03/2023). Guia: 5192271 Situação: Baixado.
14/03/2023 06:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5192271, Subguia 2719402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.186,90
13/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 18:18

Juntada de Petição
12/03/2023 18:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5192271, Subguia 2719402
10/03/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 16:47

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5192271 - R$ 1.182,69
10/03/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 5192271 Situação: Em aberto.
24/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:01

Conclusos para julgamento
29/07/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/07/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:06

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2022 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/01/2022 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
27/10/2021 11:32

Conclusos para julgamento
26/10/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 14:14

Determinada a intimação
24/08/2021 11:11

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/06/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/06/2021 15:26

Juntada de Petição
21/06/2021 04:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/05/2021 15:08

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2021 14:00

Determinada a citação
21/05/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 09:27

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 08:38

Distribuído por sorteio
15/03/2021 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOILI SALETE ROBERTI SPOLTI. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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