TJSC - 5016188-65.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 19:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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02/08/2023 19:14
Transitado em Julgado
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2023 20:33
Juntada de Petição
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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05/07/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 13:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016188-65.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: OTAVIO APARECIDO FRAZAO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JONAS MACHADO RAMOS (OAB SC024625) ADVOGADO(A): MARIO DAVI BARBOSA (OAB SC030125) ADVOGADO(A): CHRISTIANE HELOÍSA KALB ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz ADVOGADO(A): JONAS MACHADO RAMOS ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): TAIANA VALAR DAL GRANDE ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA SABO ADVOGADO(A): ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
18/06/2023 07:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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16/06/2023 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
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16/06/2023 17:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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15/06/2023 09:45
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2023 08:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
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13/06/2023 20:47
Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> DCDP
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13/06/2023 20:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/06/2023 20:44:32)
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13/06/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
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13/06/2023 15:15
Despacho
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13/06/2023 10:09
Juntada de Petição
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05/06/2023 22:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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05/06/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/05/2023 07:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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31/05/2023 07:29
Juntada de Certidão
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30/05/2023 18:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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30/05/2023 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO APARECIDO FRAZAO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/05/2023 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/05/2023 18:26
Distribuído por prevenção - Número: 50112189120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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