TJSC - 5000568-90.2023.8.24.0256

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO ALVES DE SOUZA

CPF *49.***.*15-33

Advogados

LUCAS FERENC

OAB: 049416/SC

CPF *85.***.*38-41

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 16:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000222-40.2017.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 73

  • 08/04/2024 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0

  • 05/04/2024 20:28

    Remetidos os Autos - GCRI0201 -> DRTS

  • 05/04/2024 16:50

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/04/2024 16:50

    Recebidos os autos - MDLUN -> TJSC

  • 21/03/2024 17:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0

  • 21/03/2024 12:15

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 20/03/2024 16:26

    Expedição de ofício

  • 20/03/2024 16:26

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/03/2024 13:02

    Recebidos os autos do STF

  • 19/10/2023 18:14

    Remetidos os Autos em diligência

  • 19/10/2023 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/10/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/10/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/10/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 16:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/10/2023 16:09

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/10/2023 16:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/10/2023 16:09

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 04/10/2023 18:42

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/10/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/08/2023 16:22

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 47

  • 24/08/2023 16:22

    Recurso Especial não admitido

  • 24/08/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/08/2023 16:22

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 44

  • 24/08/2023 16:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/08/2023 09:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/08/2023 19:01

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/08/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/08/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 11/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 13:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2023 13:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/07/2023 11:33:22)

  • 06/07/2023 14:58

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 05/07/2023 14:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201

  • 05/07/2023 14:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 05/07/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 05/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 13:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000568-90.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: LEANDRO ALVES DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VALDAIR DA LUZ INTERESSADO: JAIR BOENO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 16/06/2023 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 06/06/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 06/06/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2023 10:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 05/06/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR BOENO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/06/2023 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDAIR DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/06/2023 19:21

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 02/06/2023 17:39

    Distribuído por prevenção - Número: 00002224020178240256/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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