TJSC - 0003353-70.2009.8.24.0040
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Laguna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
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27/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 321
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26/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 321
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25/08/2025 14:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 321
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25/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 14:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 317
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05/08/2025 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 317
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05/08/2025 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 316
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21/07/2025 16:37
Expedição de ofício - 2 cartas
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21/07/2025 16:34
Expedição de ofício - 1 carta
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01/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
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30/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 311
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27/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 311
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0003353-70.2009.8.24.0040/SCRELATOR: CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOSAUTOR: ALAMIR JOSE MARTINSADVOGADO(A): VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 310 - 26/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
26/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 311
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26/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 13:34
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/06/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
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06/06/2025 03:46
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 306
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05/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 306
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04/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 14:16
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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29/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
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29/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 300
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 300
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28/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0003353-70.2009.8.24.0040/SC AUTOR: ALAMIR JOSE MARTINSADVOGADO(A): VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, apontar novo endereço dos confrontantes, tendo em vista que o endereço do evento 298 já foi objeto de tentativa, com retorno do AR como "não procurado".
Ainda, se a opção for mandado, será necessária a expedição de Carta Precatória. -
27/05/2025 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 00:37
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
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07/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 10:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 292
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17/03/2025 10:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 291
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17/03/2025 10:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 290
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06/02/2025 18:12
Expedição de ofício - 1 carta
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06/02/2025 18:11
Expedição de ofício - 1 carta
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06/02/2025 18:11
Expedição de ofício - 1 carta
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06/02/2025 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLE NUNES RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/02/2025 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS NUNES RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/02/2025 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE NUNES RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/02/2025 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAMIR JOSE MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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04/02/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
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05/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
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19/11/2024 17:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300631-09.2017.8.24.0040/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 41
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19/11/2024 17:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300631-09.2017.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 94, 153
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
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29/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 09:19
Juntada de Petição
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29/10/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
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21/10/2024 14:19
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 273
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07/10/2024 18:05
Expedição de ofício - 1 carta
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07/10/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
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06/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 15:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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06/09/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
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05/09/2024 12:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 265 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 05/09/2024 12:13:31)
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
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07/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 15:19
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2024 15:13
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/12/2020 15:43
Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
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10/12/2020 15:43
Arquivado Definitivamente
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10/12/2020 15:30
Juntada de documento
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10/12/2020 15:30
Juntada de documento
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10/12/2020 15:13
Juntada de Petição
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10/12/2020 15:06
Processo físico convertido em processo eletrônico
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22/01/2019 18:21
Recebidos os autos
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12/06/2018 00:36
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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07/05/2018 16:21
Recebidos os autos
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12/07/2017 18:16
Recebidos os autos
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20/06/2017 16:32
Recebidos os autos
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08/05/2017 17:02
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: DLGA17000009016 - Complemento: Maria Regina Medeiros - OAB/SC 31350 fls.2
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19/04/2017 14:33
Recebidos os autos
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03/04/2017 13:38
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300631-09.2017.8.24.0040 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Nulidade
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29/03/2017 14:09
Recebidos os autos
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16/03/2017 15:15
Autos entregues em carga ao Advogado
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08/02/2017 15:46
Retorno ao arquivo do processo já baixado
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26/01/2017 14:14
Retorno ao arquivo do processo já baixado - Caixa nº 1575/2016
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01/12/2016 15:58
Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
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01/12/2016 15:46
Arquivado Definitivamente - 1575/2016
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15/11/2016 08:17
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 11/11/2016 através da guia nº 040.3009758-48 no valor de 431,40
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11/11/2016 16:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2016/010455-2 Situação: Aguardando cumprimento em 11/11/2016 16:36:11 Local: 2º Cartório Cível
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11/11/2016 16:17
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Mandado ao Cartório Extrajudicial
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11/11/2016 13:24
Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Alamir José Martins, R$ 431,40
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10/11/2016 15:37
Transitado em julgado - Certifico que a sentença retro transitou em julgado.
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28/09/2016 12:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2444 Página:
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26/09/2016 18:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2016 Teor do ato: D E C I S Ã O:DEFIRO o pedido retro.Em decorrência, DEFIRO remuneração ao Assistente Judiciário nomeado ao réu MIGUEL SAMURIO RODRIGUES, fixando-a no valor de R$ 800,00 (oitocent
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22/09/2016 17:31
Transitado em julgado - Certifico que a sentença retro transitou em julgado.
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22/09/2016 17:24
Recebidos os autos
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01/09/2016 13:26
Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O:DEFIRO o pedido retro.Em decorrência, DEFIRO remuneração ao Assistente Judiciário nomeado ao réu MIGUEL SAMURIO RODRIGUES, fixando-a no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).DETERMINO seja certificado se a inti
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30/11/2015 14:23
Conclusos para despacho
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26/11/2015 18:08
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: WLGA15100187336
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19/11/2015 14:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0771/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2240 Página:
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17/11/2015 15:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0771/2015 Teor do ato: 1. Pelo exposto, julgo procedente a ação de usucapião ajuizada por Alamir José Martins e Maria Lemos Martins, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 2
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11/11/2015 15:08
Certificado a publicação e registro da sentença
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11/11/2015 14:33
Recebidos os autos
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13/10/2015 09:38
Julgado procedente o pedido - 1. Pelo exposto, julgo procedente a ação de usucapião ajuizada por Alamir José Martins e Maria Lemos Martins, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil, para o fim d
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14/09/2015 17:06
Processo selecionado CGJAPOIA
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11/08/2014 15:49
Conclusos para despacho
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05/08/2014 13:22
Recebidos os autos
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30/07/2014 14:36
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna
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28/07/2014 15:56
Recebidos os autos
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29/04/2014 12:00
Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O: DETERMINO o cumprimento integral da decisão retro. Cumpra-se.
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29/07/2013 12:00
Concluso para sentença - SAJ
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29/07/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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29/07/2013 12:00
Juntada de alegações finais - Do autor.
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22/07/2013 12:00
Aguardando petição
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22/07/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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11/06/2013 12:00
Carga ao Advogado
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10/06/2013 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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10/06/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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18/04/2013 12:00
Decisão outras - D E C I S Ã O: DEFIRO o pedido retro. DETERMINO a intimação da parte autora, na pessoa de seu(ua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar suas alegações finais. Em seguida, DETERMINO a abertura de vista dos autos ao repres
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13/02/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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13/02/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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06/02/2013 12:00
Juntada de petição - Do Autor. Informando que os confrontantes apontados na exordial eram os que existiam na época do ajuizamento da ação.
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30/01/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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14/12/2012 12:00
Carga ao Advogado
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14/12/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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13/12/2012 12:00
Despacho em audiência - Por fim o MM. Juiz CONCEDEU o prazo de 10 dias para a parte autora regularizar o processo apontando os extremantes que existiam na época da propositura da ação. Aguarde-se. Após, voltem conclusos. Presentes intimados. Nada mais.
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07/12/2012 12:00
Gabinete do Juiz para audiência
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07/12/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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03/08/2012 12:00
Aguardando audiência
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02/08/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR100740747TJ Situação : Cumprido Destinatário : Domingos Jaime Machado
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02/08/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR100740733TJ Situação : Cumprido Destinatário : Alamir José Martins
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18/07/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0258/2012 Data da Publicação: 18/07/2012 Número do Diário: 1435 Página:
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16/07/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0258/2012 Teor do ato: D E S P A C H O: DESIGNO o dia 13/12/12 às 15:00 horas, para ter lugar à Audiência de Instrução e Julgamento, para oitiva da testemunha arrolada à fl. 156, a ser realizada junto à Sala de Audiências
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11/07/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
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11/07/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
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11/07/2012 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Promotor de Justiça do(a) despacho que designou audiência para o dia 13/12/2012, às 15:00 horas.
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09/07/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
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09/07/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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06/07/2012 12:00
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/12/2012 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
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05/07/2012 12:00
Despacho designando audiência - D E S P A C H O: DESIGNO o dia 13/12/12 às 15:00 horas, para ter lugar à Audiência de Instrução e Julgamento, para oitiva da testemunha arrolada à fl. 156, a ser realizada junto à Sala de Audiências deste Juízo. Intime-se a
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11/06/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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11/06/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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08/06/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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08/06/2012 12:00
Juntada de petição - Do autor. Apresentando rol de testemunha,
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31/05/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
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31/05/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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31/05/2012 12:00
Despacho em audiência - Por fim, o MM. Juiz CONCEDEU o prazo de dez dias para a parte autora indicar a testemunha que será ouvida no presente processo, sob pena de perdimento da prova. DEFIRO remuneração ao Curador Especial nomeado, fixando-a em 7,5 URHs.
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25/05/2012 12:00
Gabinete do Juiz para audiência
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25/05/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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18/04/2012 12:00
Aguardando audiência
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17/04/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR027720346TJ Situação : Cumprido Destinatário : Alamir José Martins
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17/04/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR027720385TJ Situação : Cumprido Destinatário : Amair José Mendes
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17/04/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR027720363TJ Situação : Cumprido Destinatário : Alexsandro da Silva Cardoso
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17/04/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR027720377TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valdemar Saturnino dos Santos
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11/04/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2012 Data da Publicação: 11/04/2012 Número do Diário: 1367 Página:
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09/04/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0091/2012 Teor do ato: Tendo em vista que é FERIADO a data para a qual foi agendada, CANCELO a audiência aprazada para o dia 05/04/2012 às 15:00 horas. Ao mesmo tempo, REDESIGNO para o dia 31/05/2012 às 15:00 horas. DETERM
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03/04/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
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03/04/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
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03/04/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
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03/04/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
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03/04/2012 12:00
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 31/05/2012 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
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03/04/2012 12:00
Ato ordinatório-Intimação do Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça do(a) despacho que designou audiência para o dia 31/05/2012, às 15:00 horas.
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03/04/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
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02/04/2012 12:00
Despacho outros - Tendo em vista que é FERIADO a data para a qual foi agendada, CANCELO a audiência aprazada para o dia 05/04/2012 às 15:00 horas. Ao mesmo tempo, REDESIGNO para o dia 31/05/2012 às 15:00 horas. DETERMINO que comuniquem às partes, bem como
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02/04/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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30/03/2012 12:00
Gabinete do Juiz para audiência
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30/03/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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26/03/2012 12:00
Aguardando audiência
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26/03/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR027713725TJ Situação : Cumprido Destinatário : Amair José Mendes Diligência : 23/03/2012
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26/03/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR027713708TJ Situação : Cumprido Destinatário : Alexsandro da Silva Cardoso Diligência : 23/03/2012
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26/03/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR027713711TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valdemar Saturnino dos Santos Diligência : 23/03/2012
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09/03/2012 12:00
Aguardando audiência
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08/03/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
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08/03/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
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08/03/2012 12:00
Juntada de petição - Do autor. Apresentando rol de testemunhas.
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23/02/2012 12:00
Aguardando audiência
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22/02/2012 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR027704649TJ Situação : Cumprido Destinatário : Alamir José Martins Diligência : 17/02/2012
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13/02/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2012 Data da Publicação: 13/02/2012 Número do Diário: 1330 Página:
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09/02/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0030/2012 Teor do ato: R.h. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/04/2012 às 15h00min, onde serão inquiridas as testemunhas a serem arroladas pela parte. A parte deverá apresentar o rol de testemunhas n
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07/02/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
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07/02/2012 12:00
Ato ordinatório-Intimação do Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça do(a) despacho que designou audiência para o dia 05/04/2012, às 15:00 horas.
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07/02/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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30/01/2012 12:00
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/04/2012 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada
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26/01/2012 12:00
Despacho designando audiência - R.h. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/04/2012 às 15h00min, onde serão inquiridas as testemunhas a serem arroladas pela parte. A parte deverá apresentar o rol de testemunhas no prazo de 30 (trinta) d
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25/01/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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24/01/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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19/01/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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18/01/2012 12:00
Juntada de petição - Do Autor. Informando que a citação de Lilian ocorreu á fl. 90, requerendo, o prosseguimento do feito.
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11/01/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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10/01/2012 12:00
Carga ao Advogado
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09/01/2012 12:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 123, no prazo de 5 (cinco) dias.
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09/01/2012 12:00
Certificado outros - Certifico que todas às fazendas públicas foram notificadas, sendo que apenas o Município se manifestou para dizer que não vê obice no pedido do auto. Certifico, por fim, que falta nos autos a citação de Liliam esposa do confrontante
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09/01/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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14/12/2011 12:00
Despacho outros - Antes de designar data para realização de audiência de instrução e julgamento, reputo necessário a adoção de algumas providencias. Para tanto determino: certifique-se acerca da existência de citação de todos os confinantes e, caso positi
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13/12/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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12/12/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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09/12/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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08/12/2011 12:00
Juntada de petição - do Autor. Requerendo juntada de documentos.
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23/11/2011 12:00
Aguardando petição
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23/11/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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18/11/2011 12:00
Carga ao Advogado
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18/11/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0288/2011 Data da Publicação: 18/11/2011 Número do Diário: 1282 Página:
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16/11/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0288/2011 Teor do ato: Assim determino: a) a citação do proprietário do imóvel no endereço apurado junto à SRF, por precatória. b) a juntada de certidão do Cartório da Distribuição acerca da existência/inexistência de açõe
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11/11/2011 12:00
Aguardando publicação
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20/10/2011 12:00
Aguardando decurso do prazo - contestação
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20/10/2011 12:00
Juntada de carta precatória - Objeto: citação do réu/ confrontante
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05/08/2011 12:00
Aguardando devolução de carta precatória
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05/08/2011 12:00
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 113, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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04/08/2011 12:00
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião
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03/08/2011 12:00
Aguardando cumprir despacho
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03/08/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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02/08/2011 12:00
Despacho outros - Assim determino: a) a citação do proprietário do imóvel no endereço apurado junto à SRF, por precatória. b) a juntada de certidão do Cartório da Distribuição acerca da existência/inexistência de ações possessórias e/ou reivindicatórias e
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23/05/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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23/05/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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20/05/2011 12:00
Juntada de contestação - Do Confrontante Miguel Samurio Rodrigues.
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20/05/2011 12:00
Juntada de petição - Do Autor. Requerendo a juntada de documentos.
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19/05/2011 12:00
Aguardando petição
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19/05/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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11/05/2011 12:00
Carga ao Advogado
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06/05/2011 12:00
Recebimento pelo Cartório
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06/05/2011 12:00
Juntada de outros - Substabelecimento
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06/05/2011 12:00
Carga ao Advogado - Leandro Schiefler Bento, substabelecido por Ernesto Baião Bento.
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06/05/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0094/2011 Data da Publicação: 06/05/2011 Número do Diário: 1149 Página:
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04/05/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0094/2011 Teor do ato: Assim, determino que a parte autora emende a inicial em 10 dias a fim de incluir o seu cônjuge na demanda ou obtenha o respectivo consentimento para o ingresso do feito, pena de indeferimento da inic
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02/05/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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29/04/2011 12:00
Despacho determinando a emenda da inicial - Assim, determino que a parte autora emende a inicial em 10 dias a fim de incluir o seu cônjuge na demanda ou obtenha o respectivo consentimento para o ingresso do feito, pena de indeferimento da inicial. No mesm
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28/02/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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28/02/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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25/02/2011 12:00
Juntada de manifestação ministerial
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25/02/2011 12:00
Recebimento pelo Cartório
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10/02/2011 12:00
Recebimento - SAJ - 02ª Promotoria de Justiça de Laguna
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10/02/2011 12:00
Vista ao Ministério Público - SAJ
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10/02/2011 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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08/02/2011 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação.
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24/11/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
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24/11/2010 12:00
Juntada de carta precatória - Objeto: CITAÇÃO DO RÉU/CONFRONTANTE.
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28/09/2010 12:00
Aguardando devolução de carta precatória
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28/09/2010 12:00
Juntada de e-mail - Comunicado ao Juízo Deprecante
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21/09/2010 12:00
Aguardando devolução de carta precatória
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15/09/2010 12:00
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião
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15/09/2010 12:00
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via precatória) - Reitere-se via carta precatória, haja vista indicação de novo endereço às fls. *.
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15/09/2010 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR746440419TJ Situação : Não procurado Destinatário : Lilian Martins dos Santos
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15/09/2010 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR746440422TJ Situação : Não procurado Destinatário : Gilberto Cesar dos Santos
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13/08/2010 12:00
Aguardando juntada de AR
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12/08/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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12/08/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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11/08/2010 12:00
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço às fls. *.
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11/08/2010 12:00
Juntada de petição - Juntada de petição do autor para informar mudança de endereço.
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10/08/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0214/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: 982 Página:
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06/08/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0214/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ernesto Baião Bento (OAB 004.990/SC)
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05/08/2010 12:00
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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04/08/2010 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Emitido Local: 2º Cartório Cível - 04/08/2010
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03/08/2010 12:00
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço às fls. 66.
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03/08/2010 12:00
Juntada de outros - Edital de Publicação
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02/08/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0196/2010 Data da Publicação: 22/07/2010 Número do Diário: 969 Página:
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29/07/2010 12:00
Juntada de petição - do autor. Apresentação de documentos.
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26/07/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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23/07/2010 12:00
Carga ao Advogado
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20/07/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0196/2010 Teor do ato: Tendo em vista a informação de fl. 31 e Certidão de fl. 32, autue-se como réu Miguel Samurio Rodrigues. Cite-se o requerido Miguel por edital, conforme requerido, com prazo de 20 dias, para, querendo
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15/07/2010 12:00
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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15/07/2010 12:00
Certidão emitida - Afixação de Edital
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09/07/2010 12:00
Aguardando cumprir despacho
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09/07/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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02/07/2010 12:00
Despacho determinando citação/notificação - Tendo em vista a informação de fl. 31 e Certidão de fl. 32, autue-se como réu Miguel Samurio Rodrigues. Cite-se o requerido Miguel por edital, conforme requerido, com prazo de 20 dias, para, querendo apresentar
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29/06/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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29/06/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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23/06/2010 12:00
Juntada de petição - Do autor, requerendo citação por edital do réu Miguel.
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23/06/2010 12:00
Juntada de mandado - Mandado de citação - mandado 2.
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18/06/2010 12:00
Juntada de e-mail - Edital
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16/06/2010 12:00
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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16/06/2010 12:00
Certidão emitida - Afixação de Edital
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15/06/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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09/06/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2010 Data da Publicação: 09/06/2010 Número do Diário: 938 Página:
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07/06/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0145/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ernesto Baião Bento (OAB 004.990/SC)
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04/06/2010 12:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.
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02/06/2010 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR508543324TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Miguel Samurio Rodrigues
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02/06/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
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25/05/2010 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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21/05/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Expeçam-se os mandados de citação.
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21/05/2010 12:00
Juntada de petição - do autor. Requer a juntada de 3 cópias da petição inicial, salientando que já existe 1 grampeada na capa dos autos.
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19/05/2010 12:00
Aguardando petição
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19/05/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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18/05/2010 12:00
Carga ao Advogado
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14/05/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0123/2010 Data da Publicação: 14/05/2010 Número do Diário: 921 Página:
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12/05/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0123/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente a juntar tantas cópias da inicial quantos forem os citandos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ernesto Baião Bento (OAB 004.990/SC)
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10/05/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente a juntar tantas cópias da inicial quantos forem os citandos, no prazo de 5 (cinco) dias.
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07/05/2010 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 18/06/2010
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07/05/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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06/05/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Expeça-se os expedientes.
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05/05/2010 12:00
Juntada de petição - do autor, requer a juntada do comprovante de pagamento da GRJ , para a citação dos confrontantes, requerendo por consequencia, a expedição dos competentes mandados de citação.
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29/04/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2010 Data da Publicação: 28/04/2010 Número do Diário: 909 Página:
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29/04/2010 12:00
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/04/2010 através da guia nº 1031054-17 no valor de 13,49
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26/04/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0106/2010 Teor do ato: Informar o CEP para ser possível a citação do réu. Advogados(s): Ernesto Baião Bento (OAB 004.990/SC)
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22/04/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR368485478TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Tubarão
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22/04/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR368485464TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador Chefe da União
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22/04/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR368485481TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procuradoria Geral do Município
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20/04/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Informar o CEP para ser possível a citação do réu.
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19/04/2010 12:00
Juntada de petição - Do autor, requerendo a juntada da certidão do Cartório de Registro de Imóveis.
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15/04/2010 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
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14/04/2010 12:00
Juntada de petição - Do autor, requerendo a juntada da declaração da hipossuficiência econômica.
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14/04/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2010 Data da Publicação: 14/04/2010 Número do Diário: 900 Página:
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12/04/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0092/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ernesto Baião Bento (OAB 004.990/SC)
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08/04/2010 12:00
Juntada de outros - do Procurador Geral do Município de Laguna-SC.
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08/04/2010 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
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07/04/2010 12:00
Juntada de mandado - Mandado de Intimação para Restituição de Autos.
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07/04/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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31/03/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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22/03/2010 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 05/04/2010
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11/12/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0253/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ernesto Baião Bento (OAB 004.990/SC)
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11/09/2009 12:00
Carga ao Advogado
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31/08/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0150/2009 Data da Publicação: 31/08/2009 Número do Diário: 759 Página:
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31/08/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0150/2009 Data da Publicação: 31/08/2009 Número do Diário: 759 Página:
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27/08/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0150/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ *), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ernesto Baião Bento (OAB 004.990/SC)
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27/08/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0150/2009 Teor do ato: Cite-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel (se houver) e os confinantes, pessoalmente, e, por edital, com o prazo de 30 dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 94
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24/08/2009 12:00
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ *), no prazo de 5 (cinco) dias.
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20/08/2009 12:00
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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20/08/2009 12:00
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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20/08/2009 12:00
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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19/08/2009 12:00
Aguardando cumprir despacho
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19/08/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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18/08/2009 12:00
Despacho outros - Cite-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel (se houver) e os confinantes, pessoalmente, e, por edital, com o prazo de 30 dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 942, II, e 232, IV, do CPC). Além da pub
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18/08/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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17/08/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/08/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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14/08/2009 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2009
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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