15/07/2025 10:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
15/07/2025 09:46

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5093008-86.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50930088620248240930/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELANTE: MARIA PAULINA NIZ DE MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA BERGAMO (OAB SC029519)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
18/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
17/06/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
12/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
12/06/2025 18:21

Despacho
11/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
06/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
06/06/2025 18:15

Despacho
05/06/2025 17:23

Juntada de Petição
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Data da sessão: 17/06/2025 14:00
02/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5093008-86.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: MARIA PAULINA NIZ DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA BERGAMO (OAB SC029519) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
30/05/2025 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/05/2025 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 114
26/05/2025 06:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
26/05/2025 06:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 06:32

Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5093008-86.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/05/2025.
22/05/2025 08:40

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
21/05/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PAULINA NIZ DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
21/05/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/05/2025 19:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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