TJSC - 5029297-10.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5029297-10.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50292971020248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: NELCI FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 16/09/2025 - RECURSO ESPECIAL - 
                                            
04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5029297-10.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLIAPELANTE: NELCI FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA - 
                                            
02/09/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2025 11:01
Link para pagamento - Guia: 842353, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=180501&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>180501</a>
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29/08/2025 11:01
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 842353 - R$ 242,63
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28/08/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
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28/08/2025 16:10
Despacho
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28/08/2025 15:35
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0301
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27/08/2025 15:34
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50550004020248240930/TJSC referente ao evento 15
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26/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
 - 
                                            
25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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22/08/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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22/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
22/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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21/08/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
21/08/2025 16:44
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
 - 
                                            
04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b>
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01/08/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
 - 
                                            
01/08/2025 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 145
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04/07/2025 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
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04/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
02/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
01/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5029297-10.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50292971020248240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: NELCI FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 27/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 
                                            
30/06/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
30/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
27/06/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
24/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
 - 
                                            
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
 - 
                                            
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5029297-10.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50292971020248240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: NELCI FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte - 
                                            
20/06/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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20/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
20/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
18/06/2025 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
 - 
                                            
18/06/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
18/06/2025 14:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
 - 
                                            
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5029297-10.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: NELCI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente - 
                                            
30/05/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
 - 
                                            
30/05/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
30/05/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134
 - 
                                            
26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5029297-10.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/05/2025. - 
                                            
23/05/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
 - 
                                            
23/05/2025 14:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2025 19:46
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
 - 
                                            
22/05/2025 19:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/05/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
22/05/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (18/03/2025). Guia: 9937192 Situação: Baixado.
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22/05/2025 18:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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