TJSC - 5038139-19.2025.8.24.0000

04/07/2025 13:44

Baixa Definitiva

04/07/2025 13:42

Transitado em Julgado

04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025 18:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002647-55.2025.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 8, 15

12/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DRI

12/06/2025 13:10

Terminativa - Prejudicada a ação

09/06/2025 18:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

09/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

21/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/05/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2025 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

21/05/2025 17:47

Concedida a Medida Liminar

21/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

21/05/2025 16:05

Juntada de Certidão

21/05/2025 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - REPRESENTANTE

21/05/2025 16:03

Alterado o assunto processual

21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS DALEASTE. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2025 15:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

21/05/2025 13:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator