TJSC - 8000717-84.2025.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000717-84.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 80007178420258240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVANTE: ANDERSON ROBERTO DA CUNHAADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 05/09/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJEvento 47 - 05/09/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF - 
                                            
05/09/2025 20:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
 - 
                                            
05/09/2025 20:05
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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05/09/2025 20:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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05/09/2025 20:05
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
 - 
                                            
03/09/2025 17:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
 - 
                                            
03/09/2025 16:19
Juntada de Petição
 - 
                                            
03/09/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
22/08/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
15/08/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
12/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
 - 
                                            
12/08/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
07/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
05/08/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
05/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
04/08/2025 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
 - 
                                            
04/08/2025 14:24
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
04/08/2025 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/08/2025 14:24
Recurso Extraordinário não admitido
 - 
                                            
18/07/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
 - 
                                            
18/07/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
18/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
10/07/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
10/07/2025 00:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
 - 
                                            
09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
26/06/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
22/06/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
16/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000717-84.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 80007178420258240023/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROAGRAVANTE: ANDERSON ROBERTO DA CUNHAADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido - 
                                            
12/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
12/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
12/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
12/06/2025 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
 - 
                                            
12/06/2025 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
12/06/2025 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
06/06/2025 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
 - 
                                            
06/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
30/05/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000717-84.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: ANDERSON ROBERTO DA CUNHA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente - 
                                            
26/05/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
 - 
                                            
26/05/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
26/05/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 158
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8000717-84.2025.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 19/05/2025. - 
                                            
20/05/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
20/05/2025 12:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
 - 
                                            
20/05/2025 12:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/05/2025 10:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
 - 
                                            
20/05/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 21:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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