TJSC - 5011872-58.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/10/2023 13:44 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 
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                                            17/10/2023 13:28 Transitado em Julgado 
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                                            17/10/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 
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                                            13/10/2023 02:03 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            09/10/2023 20:46 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            18/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            15/09/2023 10:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            15/09/2023 10:58 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            08/09/2023 18:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            08/09/2023 18:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/09/2023 20:51 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI 
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                                            03/08/2023 21:00 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            12/07/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b> 
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                                            12/07/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
 
 Apelação Nº 5011872-58.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: LEONI MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.
 
 Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
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                                            11/07/2023 19:08 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023 
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                                            11/07/2023 19:06 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            11/07/2023 19:06 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7 
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                                            06/07/2023 16:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI MORAES. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            06/07/2023 16:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            06/07/2023 16:07 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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