TJSC - 5002914-27.2025.8.24.0520

28/08/2025 14:56

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

15/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2025 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/07/2025 13:50

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

10/06/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01CUA01 para CUA02CR01)

03/06/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão - 30/05/2025 14:30:20)

02/06/2025 15:37

Juntada de Petição

31/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10

30/05/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 9 e 32

30/05/2025 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50030381020258240520

30/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/05/2025 14:49

Juntada de Petição

29/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

29/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

29/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

28/05/2025 16:28

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(JAQUELINE FERREIRA)<br/>BNMP: 5002914-27.2025.8.24.0520.21.0004-02<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da medid

28/05/2025 14:43

Juntada de Petição

28/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

28/05/2025 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR DOMINGOS TEIXEIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

28/05/2025 12:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAQUELINE FERREIRA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

28/05/2025 12:47

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(JAQUELINE FERREIRA)<br/>BNMP: 5002914-27.2025.8.24.0520.18.0003-07<br/>Data do cumprimento: 27/05/2025

28/05/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2025 12:43

Expedição de ofício

28/05/2025 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/05/2025 11:33

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

27/05/2025 17:55

Juntada de Alvará entregue ao interessado

27/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

27/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025 17:21

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JULIO CESAR DOMINGOS TEIXEIRA)<br/>BNMP: 5002914-27.2025.8.24.0520.01.0002-12<br/> Tipo de prisão: Conversão da prisão em flagrante em preventiva<br/>Data de validade: 26/05/2045

27/05/2025 17:21

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(JAQUELINE FERREIRA)<br/>BNMP: 5002914-27.2025.8.24.0520.05.0001-06

27/05/2025 17:16

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(JULIO CESAR DOMINGOS TEIXEIRA)<br/>BNMP: EV2025.13.00593076-39<br/>Data da audiência de custódia: 27/05/2025

27/05/2025 17:14

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias - 27/05/2025 15:10. Refer. Evento 4

27/05/2025 17:12

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(JAQUELINE FERREIRA)<br/>BNMP: EV2025.13.00593060-71<br/>Data da audiência de custódia: 27/05/2025

27/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2025 17:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva - Complementar ao evento nº 29

27/05/2025 17:08

Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 29

27/05/2025 17:08

Homologada a Prisão em Flagrante

27/05/2025 15:12

Juntado(a)

27/05/2025 14:50

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(JULIO CESAR DOMINGOS TEIXEIRA)<br/>BNMP: EV2025.12.00523838-95<br/>Data do fato: 26/05/2025

27/05/2025 14:48

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(JAQUELINE FERREIRA)<br/>BNMP: EV2025.12.00523834-61<br/>Data do fato: 26/05/2025

27/05/2025 12:28

Juntada de Petição

27/05/2025 11:55

Juntada de Petição

27/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025 09:39

Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01CUA

27/05/2025 09:37

Remetidos os Autos - VRG01CUA -> PLANTAO

27/05/2025 09:33

Juntada de Petição - JAQUELINE FERREIRA (SC069152 - ANDRÉ WALLACE PIRES DA SILVA)

27/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

27/05/2025 09:09

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4378383 - JAQUELINE FERREIRA

27/05/2025 09:09

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4378384 - JULIO CESAR DOMINGOS TEIXEIRA

27/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/05/2025 08:54

Audiência de custódia - designada - Local Vara Regional de Garantias - 27/05/2025 15:10

26/05/2025 18:38

Juntada de Petição

26/05/2025 17:54

Conclusos para decisão

26/05/2025 17:54

Distribuído por sorteio