TJSC - 5104473-92.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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29/07/2025 14:03
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5104473-92.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51044739220248240930/SC)RELATOR: LUIZ ZANELATOAPELANTE: JAMILE ELIAS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
03/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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03/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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03/07/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 14:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5104473-92.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: JAMILE ELIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/06/2025 15:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
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02/06/2025 17:48
Juntada de Petição
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5104473-92.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025. -
26/05/2025 21:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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26/05/2025 21:47
Juntada de Certidão
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26/05/2025 21:43
Alterado o assunto processual - De: Superendividamento (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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26/05/2025 11:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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26/05/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 01:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMILE ELIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2025 01:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/05/2025 01:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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