TJSC - 5000491-49.2024.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000491-49.2024.8.24.0126/SC APELADO: MANOEL RODRIGUES ALVES (ACUSADO)ADVOGADO(A): KAIO VICTOR RODRIGUES CHAVES (OAB PR064313) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 37, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 30, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
06/09/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/08/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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11/08/2025 17:58
Recurso Especial não admitido
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08/08/2025 16:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/08/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2025 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 16:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000491-49.2024.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50004914920248240126/SC)RELATOR: HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOAPELADO: MANOEL RODRIGUES ALVES (ACUSADO)ADVOGADO(A): KAIO VICTOR RODRIGUES CHAVES (OAB PR064313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
24/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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24/06/2025 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 09:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000491-49.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MANOEL RODRIGUES ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): KAIO VICTOR RODRIGUES CHAVES (OAB PR064313) INTERESSADO: LUCAS HERCILIO SOUZA (ACUSADO) INTERESSADO: WESLLEY RODRIGUES DE PAULA (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
30/05/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 114
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28/05/2025 14:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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28/05/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000491-49.2024.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 22/05/2025. -
23/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2025 14:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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23/05/2025 14:20
Juntada de Certidão
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23/05/2025 12:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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22/05/2025 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/05/2025 19:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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