25/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
22/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
21/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:03

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
23/06/2025 12:57

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/06/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/05/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022312-57.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE: ARCHI DOOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA FERREIRA MARTINS (OAB RS132878)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184)RECORRIDO: NC COMUNICACOES SA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIELA DE LARA PRAZERES (OAB SC012204) DESPACHO/DECISÃO 1 Considerando a oposição ao julgamento virtual pela parte recorrida, promovo a retirada dos autos de pauta. 2 Voltem conclusos para oportuna inclusão em nova pauta.
28/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:43

Despacho
27/05/2025 10:29

Retirada de pauta
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 13:30
12/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022312-57.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 156) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ARCHI DOOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA FERREIRA MARTINS (OAB RS132878) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) RECORRIDO: NC COMUNICACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA DE LARA PRAZERES (OAB SC012204) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/05/2025 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2025 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2025 13:30 Sequencial: 156
07/04/2025 18:39

Conclusos para decisão com Petição
07/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:56

Determinada a intimação
19/03/2025 15:50

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
17/03/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARCHI DOOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/02/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 96. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9792397 Situação: Baixado.
17/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
23/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 15:18

Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
05/12/2024 12:10

Conclusos para julgamento
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:52

Decisão interlocutória
30/10/2024 14:24

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2024 17:04

Juntada de Petição
23/09/2024 16:45

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:37

Decisão interlocutória
23/09/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 19- Audiência Mista Presencial/ Virtual - 23/09/2024 14:30. Refer. Evento 63
23/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2024 16:29

Decisão interlocutória
19/09/2024 15:57

Conclusos para decisão
18/09/2024 21:12

Juntada de Petição
13/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 19- Audiência Mista Presencial/ Virtual - 23/09/2024 14:30
06/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 15:23

Decisão interlocutória
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2024 13:19

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 19- Audiência Mista Presencial/ Virtual - 20/05/2024 16:00. Refer. Evento 42
15/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2024 17:21

Juntada de Petição
15/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
15/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
15/05/2024 17:15

Decisão interlocutória
15/05/2024 16:00

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:56

Juntada de Petição
07/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/02/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 19- Audiência Mista Presencial/ Virtual - 20/05/2024 16:00
19/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:56

Decisão interlocutória
31/01/2024 12:56

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:56

Juntada de Petição
30/01/2024 09:36

Juntada de Petição - ARCHI DOOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA (RS057184 - LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS)
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:56

Decisão interlocutória
09/01/2024 16:58

Conclusos para despacho
18/12/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:31

Despacho
17/11/2023 17:06

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 15:38

Juntada de Petição - NC COMUNICACOES SA (SC012204 - Daniela de Lara Prazeres)
26/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 17:17

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
15/09/2023 18:23

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2023 18:05

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 18:03

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2023 17:59

Expedição de ofício
01/09/2023 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
01/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:28

Concedida a tutela provisória
29/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
29/08/2023 06:24

Juntada de Petição
25/08/2023 17:35

Decisão interlocutória
25/08/2023 12:07

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARCHI DOOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
24/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00