19/08/2025 10:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
19/08/2025 10:54

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
24/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DRI
24/07/2025 09:51

Terminativa - Não conhecido o recurso
27/06/2025 18:46

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
27/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/06/2025 14:41

Remetidos os Autos - DRI -> CAMCOM2
17/06/2025 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DRI
17/06/2025 13:52

Concedida a gratuidade da justiça
06/06/2025 14:34

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
06/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5001937-98.2024.8.24.0090/SC APELANTE: RICARDO DA SILVA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB MG169804) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente formulou pedido de gratuidade da justiça no bojo do recurso, pois teve a benesse indeferida pelo juízo a quo na sentença (evento 105, SENT1), aventando que não tem condições de arcar com o preparo recursal sem prejuízo de seu próprio sustento. Ao compulsar os autos, observa-se que o recorrente, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais juntou documentos no Evento 1 dos autos na origem, entre eles, comprovante de situação cadastral, comprovante de rendimentos- folha normal da Universidade Federal de Santa Catarina, extratos de conta corrente, relativamente ao período de 01 de Agosto a 30 de Setembro 2022, conta de energia elétrica no nome de Cristiane Morales Pereira, relativamente ao mês de Outubro de 2022, entre outros.

Tais documentos não comprovam a contento a atual situação financeira do apelante, razão pela qual determina-se que seja intimada para apresentar os seguintes documentos, no prazo de 5 (cinco) dias: a) comprovante atualizado de rendimentos; b) a última declaração de imposto de renda; c) extratos bancários dos últimos três meses; d) quaisquer outros documentos que possam atestar sua condição de hipossuficiência para arcar com as despesas processuais, sob pena de ter o pedido indeferido.

Intime-se.
30/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
30/05/2025 15:48

Determinada a intimação
29/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
29/05/2025 17:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/05/2025 17:52

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Superendividamento (Direito Bancário)
29/05/2025 11:06

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001937-98.2024.8.24.0090 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/05/2025.
27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 108 do processo originário. Guia: 10225972 Situação: Em aberto.
27/05/2025 14:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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