TJSC - 5079509-74.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 23:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
24/07/2025 23:55
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/07/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5079509-74.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50795097420238240023/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAPELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALABRIA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): zulmar josé koerich junior (OAB SC016365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 10 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
02/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
02/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
02/07/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5079509-74.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALABRIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): zulmar josé koerich junior (OAB SC016365) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MICHELLE GASTÃO DA ROSA PERDIGÃO PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
12/06/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
12/06/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/06/2025 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
25/05/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
25/05/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5079509-74.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 21/05/2025. -
22/05/2025 13:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
21/05/2025 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (21/03/2025). Guia: 9983020 Situação: Baixado.
-
21/05/2025 18:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014913-28.2025.8.24.0018
Laura Cristina de Quadros Carvalhal
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Jauro Sabino Von Gehlen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2025 14:50
Processo nº 5015785-43.2025.8.24.0018
Cooperativa Agroindustrial Alfa
Jose Inacio Pieczak
Advogado: Diogenes Borelli Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2025 09:24
Processo nº 5002107-67.2020.8.24.0104
Oliveira &Amp; Antunes Advogados Associados
Osvaldo Dalfovo
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2020 18:45
Processo nº 5079509-74.2023.8.24.0023
Municipio de Palhoca/Sc
Condominio Residencial Calabria
Advogado: Zulmar Jose Koerich Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 08:54
Processo nº 5003169-72.2025.8.24.0103
Miriane Delvira Lorena
Hapvida Assistencia Medica S.A.
Advogado: Columbano Feijo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/07/2025 02:53