05/10/2023 13:25

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
07/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000181-82.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: ALISSON DE MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
19/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000181-82.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: ALISSON DE MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
09/05/2023 17:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
09/05/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:04

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:38

Recebidos os autos
03/05/2023 14:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/05/2023 14:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2023 10:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/04/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 10:38

Conclusos para decisão
23/04/2023 10:38

Juntada de Certidão
23/04/2023 10:38

Recebidos os autos
23/04/2023 10:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/04/2023 10:38

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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