TJSC - 5021422-97.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

Polo Passivo

Partes

EMILIA SCHMIDT COELHO

CPF *27.***.*32-57

Advogados

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB: 015884/SC

CPF *91.***.*01-72

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 13:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003220-25.2022.8.24.0027/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 37, 44

  • 06/11/2023 15:09

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 06/11/2023 13:19

    Custas Satisfeitas - Parte: EMILIA SCHMIDT COELHO

  • 06/11/2023 13:19

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 03/11/2023 13:45

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 03/11/2023 13:45

    Transitado em Julgado

  • 03/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/10/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 05/10/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5021422-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: EMILIA SCHMIDT COELHO ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 15/09/2023 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 15/09/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2023 14:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 02/08/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 27/07/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5021422-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: EMILIA SCHMIDT COELHO ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente

  • 07/07/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 12/06/2023 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303

  • 12/06/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/05/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

  • 12/05/2023 17:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2023 13:01

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0201 para GCOM0303) - processo: 00040323320068240054

  • 08/05/2023 12:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0201 -> DCDP

  • 12/04/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

  • 12/04/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 17:43

    Alterado o assunto processual

  • 11/04/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 13:11

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

  • 06/04/2023 09:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 00032838720128240027/TJSC

  • 06/04/2023 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/03/2023). Guia: 5213711 Situação: Baixado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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