TJSC - 5045933-27.2022.8.24.0023

31/01/2024 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

31/01/2024 16:27

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/11/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/11/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/11/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

30/10/2023 14:50

Recurso Especial não admitido

03/10/2023 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

03/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/08/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023 19:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/06/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/06/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/05/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/05/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

30/05/2023 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/05/2023 17:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

26/05/2023 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

25/05/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/05/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

23/05/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023 14:08

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

11/05/2023 18:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103

05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

05/05/2023 00:00

Intimação

04/05/2023 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

04/05/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/05/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 178

04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/04/2023 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

10/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/03/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

28/03/2023 18:37

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

28/03/2023 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103

28/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

22/02/2023 16:10

Vista ao MP

17/02/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/02/2023 18:31

Distribuído por sorteio