01/09/2025 18:23

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:23

Transitado em Julgado
01/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000733-52.2025.8.24.0003/SCAUTOR: MARCIANA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS PAGNO BORGES (OAB SC056669)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o feito.

Fica isento o INSS do pagamento das custas finais e despesas processuais, exceto eventuais conduções de oficial de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.
27/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 16:16

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/08/2025 15:44

Expedição de Alvará
26/08/2025 15:44

Expedição de Alvará
26/08/2025 15:44

Expedição de Alvará
26/08/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 15:10

Juntada de Petição
15/08/2025 14:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:02

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 16:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AGDUN
08/07/2025 16:11

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
08/07/2025 16:11

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIANA ALVES DA SILVA
08/07/2025 16:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Custas Satisfeitas - 24/06/2025 22:59:30)
08/07/2025 16:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Custas Satisfeitas - 24/06/2025 22:59:30)
02/07/2025 16:47

Juntada de Petição
02/07/2025 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AGDUN -> DCJE
02/07/2025 12:47

Transitado em Julgado
01/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000733-52.2025.8.24.0003/SC AUTOR: MARCIANA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS PAGNO BORGES (OAB SC056669) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que os cálculos foram apresenados pela Autarquia juntamente com a proposta de acordo (ev. 9.1), sendo aceito pela parte autora (ev. 13), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. 2 - Fica a parte beneficiária intimada para que, em 5 (cinco) dias, informe ou confirme os dados bancários da conta onde deseja receber os valores, ciente de que, após iniciado o processamento da RPV ou do precatório, não será permitida a alteração de dados. 3 - Após, e preclusa a presente decisão, requisite-se o pagamento por Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o enquadramento da obrigação e nos termos das normativas aplicáveis. 4 - Noticiado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária, cientificando-a acerca da disponibilização.

Nessa oportunidade, defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais sobre o montante do valor principal, desde que juntado o respectivo contrato de honorários.

Após, intime-se a parte ativa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação, ciente de que sua inércia ensejará a conclusão de adimplemento integral da obrigação Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.
26/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:19

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:09

Juntada de Petição
25/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 22:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AGDUN
24/06/2025 14:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AGDUN -> DCJE
24/06/2025 14:57

Transitado em Julgado
24/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000733-52.2025.8.24.0003/SCAUTOR: MARCIANA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS PAGNO BORGES (OAB SC056669)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes MARCIANA ALVES DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, ?b?, do CPC. Ficam dispensadas eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC).

Honorários, conforme convencionado. Após o trânsito em julgado, intime-se a Autarquia para que apresente o cálculo do valor devido em razão do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Oportunamente, proceda-se ao arquivamento dos autos.
18/06/2025 10:45

Juntada de Petição
18/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 07:44

Homologada a Transação
13/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 19:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/06/2025 18:25

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000733-52.2025.8.24.0003 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 22/05/2025.
22/05/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANA ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
22/05/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 16:06

Determinada a citação
22/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANA ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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