17/06/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000760-21.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: JONATTAS GARCIA VILL ADVOGADO(A): JOAO WICTOR GARCIA (OAB SC060777) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 8000760-21.2025.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.
21/05/2025 22:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
21/05/2025 22:16

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 00:32

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:05

Recebidos os autos
20/05/2025 15:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/05/2025 15:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2025 21:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2025 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 00:38

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:57

Recebidos os autos
09/05/2025 10:57

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/05/2025 10:57

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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