TJSC - 5043956-18.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB: 042148/SC

CPF *75.***.*10-94

Polo Passivo

Partes

DEONICIO LEMBECK

CPF *04.***.*50-49

Advogados

RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS

CPF *21.***.*94-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 10:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE07CV0

  • 19/08/2025 10:51

    Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

  • 18/08/2025 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5043956-18.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50439561820238240038/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAAPELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 25/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 26/06/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 23:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 25/06/2025 23:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 18:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>

  • 03/06/2025 15:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/06/2025 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 28/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5043956-18.2023.8.24.0038 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 26/05/2025.

  • 27/05/2025 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0102 para GPUB0104)

  • 27/05/2025 16:22

    Alterado o assunto processual

  • 27/05/2025 16:15

    Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP

  • 27/05/2025 16:15

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/05/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 27/05/2025 15:27

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 13:31

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 26/05/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEONICIO LEMBECK. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/05/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (14/03/2025). Guia: 9939475 Situação: Baixado.

  • 26/05/2025 12:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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