18/02/2025 13:39

Baixa Definitiva
18/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 61,98
28/01/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 28/01/2025 16:52:03
28/01/2025 10:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/01/2025 10:33

Expedição de Alvará
22/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/01/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
09/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
01/08/2024 17:15

Transitado em Julgado
01/08/2024 17:14

Juntada de Petição
01/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 59,87
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/07/2024 11:43

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/07/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 15:52

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
12/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Data da sessão: 01/07/2024 09:00
12/06/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5015045-68.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 53) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: EDEALDO PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
11/06/2024 15:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2024 09:00 Sequencial: 53
15/05/2024 14:50

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:41

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
05/03/2024 15:58

Decisão interlocutória
21/02/2024 12:39

Conclusos para decisão
21/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/01/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/11/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/11/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 18:25

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
05/10/2023 14:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões
04/10/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/09/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
12/09/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/09/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6385475, Subguia 3309869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
12/09/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6378811, Subguia 3309864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 265,89
11/09/2023 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6385475, Subguia 3309869
11/09/2023 09:17

Juntada - Guia Gerada - EDEALDO PETRY - Guia 6385475 - R$ 224,84
11/09/2023 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6378811, Subguia 3309864
08/09/2023 14:08

Juntada - Guia Gerada - EDEALDO PETRY - Guia 6378811 - R$ 265,89
08/09/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEALDO PETRY. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/08/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015045-68.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 123) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: EDEALDO PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 123
27/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/06/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015045-68.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 107) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: EDEALDO PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015045-68.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 107) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: EDEALDO PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 107
18/04/2023 14:02

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:58

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
18/04/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEALDO PETRY. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/03/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/01/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2023 13:24

Conclusos para julgamento
05/12/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2022 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/10/2022 12:49

Conclusos para decisão
07/10/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/09/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2022 12:33

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 07:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2022 14:40

Determinada a citação
30/06/2022 12:33

Conclusos para despacho
29/06/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEALDO PETRY. Justiça gratuita: Requerida.
29/06/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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