18/09/2025 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50320790620258240008
29/08/2025 16:57

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:00

Transitado em Julgado
28/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015446-17.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
29/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 04:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11
03/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11
03/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:35

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 19:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015446-17.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 19/05/2025.
20/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:44

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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