08/07/2025 18:46

Baixa Definitiva
08/07/2025 18:45

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5039791-71.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00038872320148240045/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROPACIENTE/IMPETRANTE: WAGNER CUSTODIO JOSE (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA (OAB SC051239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 19 - 18/06/2025 - Não conhecido o recurso
18/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
18/06/2025 13:17

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/06/2025 18:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/06/2025 15:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2025 00:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
31/05/2025 00:15

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5039791-71.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 27/05/2025.
28/05/2025 18:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0201 para GCRI0104)
28/05/2025 18:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0201 -> DCDP
28/05/2025 18:53

Determina redistribuição por incompetência
28/05/2025 15:41

Juntada de Petição
28/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
28/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá - EXCLUÍDA
28/05/2025 11:17

Juntada de Petição
27/05/2025 18:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
27/05/2025 18:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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