27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/08/2025 15:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/08/2025 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/08/2025 15:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2025 07:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
13/08/2025 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/08/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
17/06/2025 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Data da sessão: 17/06/2025 14:00
02/06/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001705-18.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: JONAS MANNCHEN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
30/05/2025 15:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2025 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 13
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001705-18.2022.8.24.0006 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 26/05/2025.
26/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/05/2025 15:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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