TJSC - 5012875-11.2023.8.24.0019

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Concordia

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Polo Ativo

Partes

PEROLA DISTRIBUIDORA EIRELI

CNPJ: 28.330.089/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRANCOBUS TURISMO LTDA

CNPJ: 04.818.553/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/07/2025 16:24

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 07/07/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012875-11.2023.8.24.0019/SC EXEQUENTE: PEROLA DISTRIBUIDORA EIRELIADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB SC022675)ADVOGADO(A): DANIEL KELLER (OAB SC038059) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (evento 47, doc. 1).  SUSPENDA-SE o curso do processo até 10/04/2026.

    Decorrido o prazo de suspensão, deverá a parte exequente, em 30 (trinta) dias, informar se o acordo foi cumprido, ciente que seu silêncio será entendido como pagamento, hipótese que acarretará a extinção do processo na forma do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação.

    Intime-se.     

  • 03/07/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 14:37

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 23/06/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012875-11.2023.8.24.0019/SC EXEQUENTE: PEROLA DISTRIBUIDORA EIRELIADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB SC022675)ADVOGADO(A): DANIEL KELLER (OAB SC038059) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não aportou ao feito o contrato social da parte executada, com quem a parte exequente celebrou o acordo de evento 47, doc. 1, antes de analisar o pedido de homologação da composição, deve ser regularizada a representação processual, a fim de se possa verificar se a pessoa que assinou o acordo em nome da pessoa jurídica devedora detém poderes de representação.

    Diante disso, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a juntada dos atos constitutivos da parte executada, sob pena do acordo não ser homologado.

    Oportunamente, retornem conclusos.    

  • 18/06/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 14:42

    Despacho

  • 16/06/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012875-11.2023.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50023688820238240019/SC)RELATOR: KLEDSON GEWEHREXEQUENTE: PEROLA DISTRIBUIDORA EIRELIADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB SC022675)ADVOGADO(A): DANIEL KELLER (OAB SC038059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 23/05/2025 - Expedição de AlvaráEvento 41 - 22/05/2025 - Despacho

  • 26/05/2025 10:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 12:51

    Expedição de Alvará

  • 22/05/2025 22:57

    Despacho

  • 13/01/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2024 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 18:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/11/2024 08:55

    Intimado em Secretaria

  • 28/11/2024 07:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2024 10:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/11/2024 18:21

    Despacho

  • 30/07/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2024 14:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 14/06/2024

  • 27/05/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2024 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ

  • 17/05/2024 12:33

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 14/05/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 16:49

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2024 18:32

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 00:26

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDAJCr

  • 10/04/2024 00:26

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRANCOBUS TURISMO LTDA)

  • 09/04/2024 23:20

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 06/03/2024 08:52

    Remetidos os Autos - CDAJCr -> FNSCONV

  • 23/02/2024 16:25

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2024 13:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002368-88.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

  • 25/01/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 17:30

    Distribuído por dependência - Número: 50023688820238240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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