18/06/2025 11:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 06:44

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013905-92.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: ESTEVON GEBHARD NUNESADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
30/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 07:39

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013905-92.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: ESTEVON GEBHARD NUNESADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da confirmação de pagamento de alvará, no prazo de cinco (05) dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio poderá importar na presunção de quitação integral do débito.
19/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.650,87
15/05/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 15/05/2025 17:42:52
14/05/2025 20:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.646,81
26/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:53

Decisão interlocutória
04/12/2024 15:57

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:21

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 24/09/2024
29/11/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEVON GEBHARD NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2024 17:21

Distribuído por dependência - Número: 50027156020248240028/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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