TJSC - 5015103-16.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002282-53.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 37
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27/07/2023 16:28
Baixa Definitiva
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27/07/2023 15:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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27/07/2023 12:42
Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
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27/07/2023 12:42
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DARLENE SUELI BAEHR
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18/07/2023 15:10
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/07/2023 15:09
Transitado em Julgado
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/06/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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24/05/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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05/05/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5015103-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: DARLENE SUELI BAEHR ADVOGADO(A): STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A): DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
04/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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04/05/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 193
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04/05/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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22/03/2023 15:25
Determinada a intimação
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20/03/2023 18:43
Alterado o assunto processual
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20/03/2023 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0104)
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20/03/2023 18:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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17/03/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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17/03/2023 12:29
Juntada de Certidão
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17/03/2023 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLENE SUELI BAEHR. Justiça gratuita: Deferida.
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17/03/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 11:24
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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16/03/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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16/03/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLENE SUELI BAEHR. Justiça gratuita: Requerida.
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16/03/2023 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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