02/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:36

Decisão interlocutória
30/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN RODRIGUES DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010646-29.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: ALAN RODRIGUES DUARTEADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 06/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 23:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010646-29.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 21/05/2025.
22/05/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
22/05/2025 09:17

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:17

Alterado o assunto processual
21/05/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN RODRIGUES DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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