04/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000007-11.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ALAUIR SCHWINDENADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
01/07/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
30/06/2025 09:36

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000007-11.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ALAUIR SCHWINDEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 7
10/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 9913346 Situação: Baixado.
06/03/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/03/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 16:31

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 15:48

Determinada a citação
07/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
01/01/2025 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/01/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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