14/08/2025 02:47

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.190,86
16/07/2025 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rômulo Vinícius Finato em 16/07/2025 16:17:55
15/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000060-79.2025.8.24.0061/SC AUTOR: ARTUR DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): ALINE BORGES (OAB SC052043) DESPACHO/DECISÃO Diante da comprovação de pagamento apresentada (ev. 64), defiro o pedido retro.

Expeça-se alvará judicial para liberação/transferência dos valores, observando-se os dados bancários indicados no ev. 63.

Cumprido o acima determinado e as providências legais, arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas.
11/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:28

Determinada a intimação
10/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 17:19

Juntada de Petição
09/07/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.184,53
01/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
30/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000060-79.2025.8.24.0061/SC AUTOR: ARTUR DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): ALINE BORGES (OAB SC052043)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam intimadas as PARTES para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

PRAZO: 15 (quinze) dias– 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono.
27/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SFS02CV
27/06/2025 14:22

Transitado em Julgado
27/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000060-79.2025.8.24.0061/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ARTUR DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE BORGES (OAB SC052043) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 8
09/05/2025 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
08/05/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10140643 Situação: Baixado.
06/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de sessões do Juizado Especial Cível - 20/02/2025 14:00. Refer. Evento 13
19/02/2025 18:04

Juntada de Petição
19/02/2025 14:00

Juntada de Petição
17/02/2025 06:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 17:17

Juntada de Petição
31/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
20/01/2025 18:58

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:51

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de sessões do Juizado Especial Cível - 20/02/2025 14:00
20/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:25

Determinada a citação
17/01/2025 18:48

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 18:03

Juntada de Petição
09/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:07

Despacho
09/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
08/01/2025 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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