TJSC - 5000352-39.2025.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

KELI FERNANDA SOLENTA

CPF *49.***.*21-28

GILSON CASTANHO

CPF *56.***.*06-83

Advogados

GILSON CASTANHO

OAB: 050445/SC

CPF *56.***.*06-83

CESAR DOMINGOS FIGUEROA

OAB: 061936/SC

CPF *79.***.*81-23

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000657-35.2024.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

  • 27/06/2025 11:42

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 10:49

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2025 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2025 14:14

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 19/05/2025 02:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5000352-39.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO PACIENTE/IMPETRANTE: KELI FERNANDA SOLENTA ADVOGADO(A): CESAR DOMINGOS FIGUEROA (OAB SC061936) ADVOGADO(A): GILSON CASTANHO (OAB SC050445) PACIENTE/IMPETRANTE: GILSON CASTANHO IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 16/05/2025 11:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2025 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 14/04/2025 13:15

    Conclusos para decisão com Petição

  • 12/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2025 06:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2025 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 16:08

    Determinada a intimação

  • 28/02/2025 18:50

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 18:50

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 18:23

    Distribuído por sorteio

  • 28/02/2025 15:59

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI

  • 28/02/2025 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 28/02/2025 15:50

    Determina redistribuição por incompetência

  • 28/02/2025 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302

  • 28/02/2025 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 13:01

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050445

  • 28/02/2025 13:01

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061936

  • 28/02/2025 12:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - MUNICÍPIO DE CAÇADOR - Caçador - EXCLUÍDA

  • 28/02/2025 11:26

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 27/02/2025 23:16

    Distribuído por sorteio - (GCRI0302)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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