12/05/2025 12:00

Baixa Definitiva
09/05/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
09/05/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
29/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
17/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
27/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
27/01/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
24/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:02

Despacho
24/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:30

Transitado em Julgado
22/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 289 e 290
06/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
06/12/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
05/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
05/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
05/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 12:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/11/2024 16:57

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
17/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
04/10/2024 21:38

Juntada de Petição
01/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
23/09/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
20/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
20/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:26

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2024 13:53

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
28/08/2024 10:39

Conclusos para julgamento
26/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
01/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:08

Juntada de Petição
16/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
13/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
01/07/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
28/06/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
27/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
11/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251 e 252
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
03/06/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
03/06/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
27/05/2024 09:26

Transitado em Julgado
26/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
21/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
18/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
26/04/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
25/04/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
25/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0316568-18.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH RECORRIDO: LUCIANE TEREZINHA RAMLOW (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 10:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 30
27/11/2023 14:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/11/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
07/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
06/11/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
02/11/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
30/10/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
27/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:38

Determinada a intimação
18/09/2023 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 214
29/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
25/08/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
24/08/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
24/08/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
24/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 15:34

Prejudicado o recurso - por unanimidade
08/08/2023 18:39

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 09:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 15.08.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0316568-18.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LUCIANE TEREZINHA RAMLOW (AUTOR) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
28/07/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/07/2023 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2023 09:00 Sequencial: 3
25/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
25/07/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
24/07/2023 12:05

Retirado de pauta
24/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:02

Determinada a intimação
21/07/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
20/07/2023 17:20

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0316568-18.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 23)RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 23
13/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
12/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
21/06/2023 14:12

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPRFNS2TR para GTRFNS201)
21/06/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
20/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:08

Decisão interlocutória
17/03/2023 11:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/03/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
14/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
14/02/2023 09:46

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)
14/02/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
05/01/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/12/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/12/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/12/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/12/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/12/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 14:00:00
25/11/2022 12:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022
25/11/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 Sequencial: 6
18/11/2022 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
07/11/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/10/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/10/2022 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
24/10/2022 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
29/09/2022 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
29/09/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 18
05/09/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
31/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
23/08/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/08/2022 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/08/2022 17:58

Conclusos para despacho
22/08/2022 17:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPRFNS2TR para GTRFNS201)
22/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:28

Despacho
06/05/2022 16:13

Conclusos para decisão
06/05/2022 16:13

Juntada de Certidão
06/05/2022 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2020 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/11/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
19/11/2020 13:11

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/11/2020 13:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/03/2020 17:31

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
04/03/2020 18:19

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000]
06/02/2020 13:51

Transferência de Processo - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Vitoraldo Bridi Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Marco Aurélio Ghisi
21/01/2020 17:33

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Marco Aurélio Ghisi Machado. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:33

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 17:33

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
21/01/2020 17:06

Redistribuído - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000] - Órgão Julgador Novo: Presidência Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Vitoraldo Bridi. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:06

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000] - Destino: Presidência Segunda Turma Recursal
21/01/2020 17:06

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000] - Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
08/08/2019 16:37

Transferência de Processo - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Giuliano Ziembowicz Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Rafael Sandi Áre
29/03/2019 17:21

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de
26/11/2018 16:38

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Marcelo Pons Meirelles Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo:
12/09/2018 15:46

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Jaime Pedro Bunn Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Marcelo Pons Meirelles Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de n
28/08/2018 15:57

Transferência de Processo - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Jaime Pedro Bunn Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Giuliano Ziembowicz
17/07/2018 17:10

Conclusão ao Relator - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000]
17/07/2018 17:06

Expedido Certidão - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000] - Certifico que decorreu o prazo legal, sem haver sido apresentado qualquer espécie de manifestação ou recurso.
17/05/2018 17:53

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000]
17/05/2018 17:53

Publicado Expediente - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000] - CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2820, edição de 17/05/2018, considerado publicado em 18/05/2018, iniciando a contage
16/05/2018 17:42

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000]
16/05/2018 17:15

Expediente Emitido - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000] - Expediente Genérico
16/05/2018 14:29

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000]
16/05/2018 14:29

Mero expediente - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000] - Em 15 dias, a parte recorrida apresente contrarrazões. Intime-se.
14/03/2018 16:33

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Turma]
14/03/2018 16:24

Conclusão ao Relator - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000]
14/03/2018 16:12

Apensado - [Turma] Protocolo nº WTFL.1810000282-7 Agravo
14/03/2018 16:12

Subprocesso Cadastrado - [Turma] [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000]
14/03/2018 16:12

Juntada - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03165681820148240023/50000]
13/03/2018 15:22

Processo Sobrestado - [Turma]
12/03/2018 14:27

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
12/03/2018 14:26

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2776, edição de 12/03/2018, considerado publicado em 13/03/2018, iniciando a contagem de prazo em 14/03/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
12/03/2018 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Reconsidero o despacho de fls. 512 e dou pelo sobrestamento do recurso (Tema 942 S.T.F.). Intime(m)-se.
09/03/2018 14:15

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
09/03/2018 14:15

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
09/03/2018 13:52

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
09/03/2018 13:52

Mero expediente - [Turma] O requerimento de fls. 515-516 é idêntico ao de fls. 510-511, já apreciado, de modo que determino seja tornado sem efeito. Intime-se e após voltem os autos conclusos.
08/03/2018 18:08

Expedido Certidão - [Turma] Certidão de Julgamento
08/03/2018 17:59

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
08/03/2018 17:59

Conclusão ao Relator - [Turma]
08/03/2018 17:55

Juntada - [Turma]
08/03/2018 16:34

Processo Julgado - em Gabinete para Lavrar/Assinar Acórdão - [Turma]
08/03/2018 14:00

Retirado de pauta - [Turma] Em preliminar, por maioria de votos, decidiram retirar de pauta o presente recurso.
07/03/2018 16:24

Conclusão ao Relator - [Turma]
07/03/2018 16:22

Juntada - [Turma]
06/03/2018 14:44

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
06/03/2018 14:44

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2772, edição de 06/03/2018, considerado publicado em 07/03/2018, iniciando a contagem de prazo em 08/03/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
05/03/2018 15:55

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
05/03/2018 15:52

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
05/03/2018 14:15

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
05/03/2018 14:15

Mero expediente - [Turma] Indefiro o pedido de sobrestamento do recurso, porque em discussão a possibilidade de averbação do tempo de serviço prestado em condições que prejudiquem a saúde do servidor, mediante contagem diferenciada, para fins de aposentad
28/02/2018 14:44

Juntada - [Turma]
26/02/2018 16:49

Inclusão em pauta - [Turma] Para 08/03/2018
22/02/2018 16:16

Conclusão ao Relator - [Turma]
22/02/2018 16:16

Conclusão ao Relator - [Turma]
22/02/2018 15:43

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
22/02/2018 15:43

Processo Julgado - em Gabinete para Lavrar/Assinar Acórdão - [Turma]
22/02/2018 14:00

Retirado de pauta - [Turma]
07/02/2018 16:02

Inclusão em pauta - [Turma] Para 22/02/2018
16/12/2016 13:46

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Roberto Marius Favero Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Jaime Pedro Bunn Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Troca de ju
05/05/2016 17:07

Conclusão ao Relator - [Turma]
05/05/2016 17:07

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
05/05/2016 16:41

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20250 - Roberto Marius Favero
05/05/2016 16:41

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
27/04/2016 15:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
27/04/2016 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
30/03/2016 17:06

Recebidos os autos
19/03/2016 07:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.16.10010868-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/03/2016 18:51
08/03/2016 10:43

Juntada
08/03/2016 10:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2304 Página:
04/03/2016 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Gisele Lemos Kravchychyn (OAB 18200/SC)
02/03/2016 14:22

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
02/03/2016 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20003296-3 Tipo da Petição: Outros Data: 17/02/2016 11:41
02/03/2016 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20002226-7 Tipo da Petição: Outros Data: 02/02/2016 16:42
02/03/2016 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20002226-7 Tipo da Petição: Outros Data: 02/02/2016 16:42
02/03/2016 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20001920-7 Tipo da Petição: Outros Data: 28/01/2016 20:02
02/03/2016 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20001320-9 Tipo da Petição: Outros Data: 21/01/2016 17:44
17/02/2016 15:17

Juntada
17/02/2016 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2290 Página:
15/02/2016 07:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2016 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO. P. R. I. Advogados(s): Renata Benedet (OAB 16589/SC), Gisele Lemos Kravchychyn (OAB 18200/SC), Marcelo M
05/02/2016 17:01

Certificado a publicação e registro da sentença
05/02/2016 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO. P. R. I.
27/01/2016 12:52

Recurso interposto - 0000222-87.2016.8.24.0090 - Embargos de Declaração
21/01/2016 17:50

Juntada
21/01/2016 17:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:
19/01/2016 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2016 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I
03/12/2015 17:23

Recebidos os autos
03/12/2015 17:23

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
03/12/2015 17:23

Certificado a publicação e registro da sentença
03/12/2015 17:23

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, concedendo, inclusive, a antecipação
03/12/2015 11:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.10026349-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/11/2015 11:01
18/05/2015 15:04

Conclusos para sentença
18/05/2015 15:03

Certidão emitida - Genérico
10/04/2015 19:35

Juntada
10/04/2015 19:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número do Diário: 2087 Página:
08/04/2015 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro. Advogados(s): Gisele Lemos Kravchychyn (OAB 18200/SC), Renata Bene
09/03/2015 19:54

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro.
09/03/2015 19:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10019800-1 Tipo da Petição: Outros Data: 16/02/2015 18:03
09/03/2015 19:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10015585-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/02/2015 16:39
27/01/2015 16:28

Juntada
27/01/2015 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 2039 Página:
23/01/2015 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2015 Teor do ato: A pretensão inicial é a declaração do direito do autor de ter averbado em sua ficha funcional o tempo de serviço prestado sob a influência de agentes nocivos à saúde - isto é, o
24/11/2014 16:18

Recebidos os autos
24/11/2014 16:18

Mero expediente - SAJ - A pretensão inicial é a declaração do direito do autor de ter averbado em sua ficha funcional o tempo de serviço prestado sob a influência de agentes nocivos à saúde - isto é, o interregno de 01/06/1982 a 08/05/1986, em que teria l
24/11/2014 14:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10124656-4 Tipo da Petição: Outros Data: 11/08/2014 10:43
18/08/2014 16:52

Conclusos para sentença
07/08/2014 03:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10121293-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/08/2014 19:08
25/07/2014 18:45

Juntada
25/07/2014 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2014 Data da Publicação: 25/07/2014 Número do Diário: 1920 Página:
23/07/2014 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Gisele Lemos Kravchychyn (OAB 018.200/SC)
24/06/2014 17:50

Recebidos os autos
24/06/2014 15:47

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
24/06/2014 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20054845-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/06/2014 15:10
12/06/2014 11:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.20050951-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/06/2014 11:40
12/06/2014 11:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20050951-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/06/2014 11:40
31/05/2014 19:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
23/05/2014 09:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
08/05/2014 13:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/029226-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2014 Local: Capital / Sandra Regina Bernardi Garcia
08/05/2014 13:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/029225-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2014 Local: Capital / Sandra Regina Bernardi Garcia
08/05/2014 12:47

Recebidos os autos
07/05/2014 18:17

Determinado a citação/notificação - D - citação - genérico - sem liminar
06/05/2014 13:05

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00