TJSC - 0334687-27.2014.8.24.0023
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 03:06
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
21/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 12:10
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
09/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
-
08/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
-
05/08/2024 18:28
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
25/07/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
24/07/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
24/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 16:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/06/2024 11:19
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
16/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
16/05/2024 14:43
Alterado o assunto processual - De: Perdas e Danos (Direito Civil) - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial
-
04/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
-
11/04/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
11/04/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
10/04/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
10/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 12:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/03/2024 13:30
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
12/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 12:38
Juntada de Petição
-
12/12/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
12/12/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
27/11/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
24/11/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
24/11/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 14:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/11/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
19/09/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
11/09/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
10/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
06/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 12:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
-
05/09/2023 12:44
Transitado em Julgado
-
05/09/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
29/08/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
26/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
07/08/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
04/08/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
04/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 15:11
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
22/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 0334687-27.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: TERESINHA BERNADETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
14/07/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
14/07/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/07/2023 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
13/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
12/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
21/06/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 13:47
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPRFNS2TR para GTRFNS201)
-
21/06/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
20/06/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
20/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:08
Decisão interlocutória
-
20/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 12:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
07/11/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
04/10/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 12:42
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
-
04/10/2022 12:42
Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)
-
04/10/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
27/09/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/09/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
02/09/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
02/09/2022 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
01/09/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 17:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
12/08/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2022 10:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
19/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
12/07/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
27/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/06/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/06/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/06/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>
-
27/05/2022 18:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2022
-
27/05/2022 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/05/2022 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 153
-
04/05/2022 15:09
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2021 14:51
Juntada de Petição
-
04/11/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
30/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
20/10/2020 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
20/10/2020 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
20/10/2020 10:47
Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
20/10/2020 10:47
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
06/03/2020 17:50
Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
-
21/01/2020 18:37
Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
-
21/01/2020 18:37
Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
-
21/01/2020 18:37
Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Brüning. Relator Novo: Marco Aurélio Ghisi Machado. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
-
18/07/2019 14:21
Processo Sobrestado - [Turma]
-
17/07/2019 16:08
Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
-
17/07/2019 16:08
Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3104, edição de 17/07/2019, considerado publicado em 18/07/2019, iniciando a contagem de prazo em 19/07/2019, conforme Resolução n° 04/2007 - TJ.
-
16/07/2019 17:55
Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
-
16/07/2019 17:48
Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
-
16/07/2019 14:21
Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
-
16/07/2019 14:21
Mero expediente - [Turma] O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário n. 1.014.286/SP, que versa sobre os pedidos de averbação de tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições espec
-
25/04/2019 16:04
Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Margani de Mello Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Brüning Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de novo juiz
-
22/03/2019 18:11
Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de
-
11/03/2019 14:01
Conclusão ao Relator - [Turma]
-
11/03/2019 14:01
Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
-
11/03/2019 12:58
Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20077 - Margani de Mello
-
11/03/2019 12:57
Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
-
08/03/2019 13:37
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
-
08/03/2019 13:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
-
12/12/2018 21:27
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.18.10068898-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/12/2018 20:06
-
04/12/2018 17:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:
-
28/11/2018 17:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
-
31/10/2018 19:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
-
21/09/2018 17:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:
-
18/09/2018 18:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20018064-6 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2018 16:02
-
17/09/2018 13:36
Juntada
-
14/09/2018 08:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2018 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC), Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB
-
14/09/2018 07:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/08/2018 17:31
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
-
10/08/2018 17:31
Certificado a publicação e registro da sentença
-
10/08/2018 17:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.
-
08/08/2018 13:43
Conclusos para despacho
-
24/07/2018 21:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
-
28/06/2018 19:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20010243-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/06/2018 18:59
-
28/06/2018 19:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20010243-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/06/2018 18:59
-
28/06/2018 19:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20010243-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/06/2018 18:59
-
22/06/2018 19:04
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20009660-2 Tipo da Petição: Informações Data: 22/06/2018 18:59
-
22/06/2018 19:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20009660-2 Tipo da Petição: Informações Data: 22/06/2018 18:59
-
19/06/2018 14:19
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002342-35.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração, nesta data.
-
19/06/2018 14:19
Recurso interposto - 0002342-35.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração
-
18/06/2018 16:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20009095-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2018 16:20
-
18/06/2018 08:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:
-
14/06/2018 12:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2018 Teor do ato: Ante o exposto, acolho a preliminar de coisa julgada parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito no tocante ao pleito de averbação do período compreendido entre 09/03
-
14/05/2018 14:27
Recebidos os autos
-
14/05/2018 14:26
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
-
14/05/2018 14:26
Certificado a publicação e registro da sentença
-
14/05/2018 14:26
Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, acolho a preliminar de coisa julgada parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito no tocante ao pleito de averbação do período compreendido entre 09/03/1987 e 31/10/1989, nos termos do art
-
16/02/2017 16:24
Conclusos para sentença
-
31/01/2017 15:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20001784-1 Tipo da Petição: Informações Data: 30/01/2017 17:50
-
30/01/2017 09:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2512 Página:
-
26/01/2017 08:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2017 Teor do ato: Sendo assim, INTIME-SE o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia da íntegra da decisão que ensejou a preliminar
-
13/01/2017 18:21
Recebidos os autos
-
13/01/2017 18:20
Mero expediente - SAJ - Sendo assim, INTIME-SE o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia da íntegra da decisão que ensejou a preliminar de coisa julgada.Após, façam-se os autos conclusos p
-
14/01/2016 16:36
Conclusos para sentença
-
14/01/2016 16:30
Certidão emitida - Genérico
-
14/01/2016 16:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.10024512-3 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 16:50
-
23/10/2015 14:40
Juntada
-
23/10/2015 14:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 2223 Página:
-
21/10/2015 19:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0644/2015 Teor do ato: R.h. INTIME-SE ambas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar nos autos a cópia da petição inicial e da sentença da ação nº 00696138320098240023, ante a alegaçã
-
14/09/2015 16:32
Recebidos os autos
-
14/09/2015 16:32
Mero expediente - SAJ - R.h. INTIME-SE ambas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar nos autos a cópia da petição inicial e da sentença da ação nº 00696138320098240023, ante a alegação de litispendência.
-
10/04/2015 14:25
Conclusos para sentença
-
02/03/2015 18:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10027956-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/03/2015 17:20
-
20/02/2015 15:47
Juntada
-
20/02/2015 15:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 2055 Página:
-
18/02/2015 15:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
-
23/01/2015 18:04
Juntada
-
23/01/2015 18:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 2037 Página:
-
21/01/2015 13:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2015 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
-
07/01/2015 20:05
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
-
07/01/2015 14:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.20118325-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/12/2014 17:32
-
07/01/2015 14:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20118325-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/12/2014 17:32
-
07/01/2015 14:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20117741-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/12/2014 15:16
-
07/01/2015 14:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.20117741-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/12/2014 15:16
-
07/01/2015 14:14
Recebidos os autos
-
27/11/2014 08:45
Juntada de mandado - Certidão abaixo
-
27/11/2014 08:45
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
26/11/2014 16:40
Juntada de mandado - Certidão abaixo
-
26/11/2014 16:40
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
17/11/2014 15:09
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/081081-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2014 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
-
17/11/2014 15:08
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/081080-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2014 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger
-
17/11/2014 15:08
Recebidos os autos
-
17/11/2014 14:01
Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
-
13/11/2014 16:53
Distribuido por direcionamento (SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0336080-84.2014.8.24.0023
Lenir Santos de Souza
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2023 12:44
Processo nº 5000333-96.2021.8.24.0029
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2023 17:56
Processo nº 0011754-73.2015.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ronaldo Avila Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2015 17:22
Processo nº 5000333-96.2021.8.24.0029
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Carlos Bertoldo Adam
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2021 13:32
Processo nº 5007463-62.2022.8.24.0075
Celesc Distribuicao S.A.
Jean Willian Nunes Cardoso
Advogado: Willian dos Santos Medeiros
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2022 11:07