20/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 313
19/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 313
18/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 313
18/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 305 e 306
06/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
28/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 305, 306
25/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
25/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 305, 306
24/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 305, 306
24/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
16/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2025 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 287
04/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 296
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 296
03/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002842-41.2022.8.24.0004/SC AUTOR: ALINE ROVARIS CALETTIADVOGADO(A): TULIANE JORGE MATIAS (OAB SC057320) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interesssada para distribuir a carta precatória de evento 294, junto à Comarca deprecada, nos termos da recomendação 5/2024 (SEI 8.2019.0010/000608-8) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
02/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 291
01/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 291
01/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002842-41.2022.8.24.0004/SC AUTOR: ALINE ROVARIS CALETTIADVOGADO(A): TULIANE JORGE MATIAS (OAB SC057320) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de citação por edital dos requeridos Ilga Ana Mioto e Juraci Mioto. Contudo, por se tratar de citação ficta, a citação editalícia deve ser utilizada em ultima ratio, ou seja, apenas quando esgotados todos os meios de localização da parte.

No caso em análise, não se verifica o esgotamento dessas diligências, razão pela indefiro o pedido de citação por edital. Ao analisar os autos, verifico que ainda não foi expedido carta precatória para o endereço constante no evento 234, INF1, apenas tentativa de citação por WhatsApp.

Sendo assim, antes de analisar o pedido de citação por edital, determino a expedição de carta precatória para o referido endereço. 2. Algumas determinações relativas as providências necessárias para realização da citação: a) Em não sendo a parte ré localizada, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...) bem como requisição de endereços às empresas de telefonia TIM, VIVO, e OI, com tentativa de citação nos endereços encontrados. b) Se a tentativa de citação ocorrer por AR e este retornar inexitoso por ‘não procurado’, ‘ausente’ ou ‘recusado’, deverá ser feita tentativa por mandado antes de realização de diligência em outro endereço; c) Fica autorizada a tentativa de citação por whatsapp, mediante expedição de mandado, uma vez que não é atribuição do cartório a prática deste tipo de ato.

Sobre a citação por whatsapp, exige-se cautela na verificação e documentação da identidade.

Assim como não se aceitaria que oficial interagisse com o destinatário separado por uma porta fechado que impedisse de ver com quem está tratando, o mesmo se aplica no uso da tecnologia.

Afinal, não basta garantir que o telefone pertence ao destinatário; é preciso ter certeza que é ele quem está interagindo com o oficial de justiça e isso só é possível através de chamada de vídeo.

Aliás, tão necessário averiguar a identidade da pessoa que sempre se exige um tipo de contrafé, mesmo quando o ato é realizado por oficial de justiça, já que, embora este tenha fé pública quanto ao ato que desempenha, nada impede que um documento falso lhe seja apresentado (e é nesse momento que a assinatura lançada pelo recebedor serve como prova definitiva da validade do ato).

Assim, o oficial de justiça deverá: a) solicitar o envio pelo aplicativo de cópia de documento oficial de identificação (RG, carteira de motorista, etc...); b) fazer a verificação visual do interlocutor (chamada de vídeo no caso do aplicativo) e comparação com o documento de identificação; c) capturar a imagem do destinatário (em foto ou vídeo), juntando-a no processo para posterior comparação se necessário.

Excepcionalmente, na impossibilidade de realização de chamada de vídeo por problema de conexão, o oficial poderá solicitar o envio de ‘selfie’ e de mensagem de voz na qual o interlocutor deverá se identificar (mencionando inclusive o dia e horário bem que está tratando com o oficial de justiça), sendo que ambos os documentos (selfie e mensagem de voz) deverão ser juntados no processo.

Não cumpridas essas cautelas e não apresentada contestação pelo citado, a tentativa não será considerada válida. d) A tentativa de citação por hora certa só será feita se certificada pelo oficial de justiça tentativa de ocultação; e) Em se tratando de pessoa jurídica, não localizada a sede ou não estando ela em funcionamento, antes de realização de citação por edital deverá ser feita tentativa de citação por meio dos sócios.

Nesse caso, se necessário, deverá ser feita intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, juntar cópia da última alteração do contrato social da parte ré e indicar o endereço dos sócios para citação (como se trata de documento público, que pode ser obtido sem intervenção judicial, ele não será requisito pelo juízo, cabendo a parte trazê-lo).

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para fazê-lo em cinco dias, sob pena de extinção.

Fornecidos os dados necessários, desde já defiro a citação na pessoa dos sócios indicados. f) Fica deferida a tentativa de citação em outros endereços fornecidos pela parte autora; g) Esgotados os endereços, a parte autora deverá ser intimada por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser a parte autora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção; h) Esgotados todos os endereços conhecidos e não sabendo a parte autora informar um novo, se requerida fica desde já deferida a citação por edital, com o prazo do art. 257, III, do CPC, fixado em 30 dias.

Fica dispensada a publicação em jornal local, nos termos do art. 257, parágrafo único, do CPC.

A citação por edital, ainda que requerida, não deverá ser feita antes de esgotados os endereços disponíveis. i) Citado por edital e decorrido o prazo sem apresentação de contestação, desde já determino a nomeação de curador especial pelo cartório, por meio do "Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita”, a quem determino a intimação para apresentação de defesa.

O valor dos honorários fica estabelecido no mínimo previsto na Res.

CM nº 5/2019 (podendo ser majorada ao final se for o caso), montante, salvo se vencida a parte contrária e não gozar ela do benefício da justiça gratuita, a ser suportado pelo Estado de Santa Catarina ao final do processo. j) A parte deverá, se for o caso, ser intimada para recolher diligências para cumprimento da citação no prazo de quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser a parte autora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Dil. legais.
30/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:52

Decisão interlocutória
25/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
25/06/2025 03:06

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/06/2025 11:17

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
06/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025 Prazo do edital: 24/06/2025 Prazo de citação/intimação: 15/07/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002842-41.2022.8.24.0004/SC AUTOR: ALINE ROVARIS CALETTI RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: LUCIA AVANCINI (Espólio) EDITAL Nº 310075914513 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA -Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LUCAS FELIPE AMPESSAM, CPF n°*07.***.*08-77 e de POLIANA AMPESSAM, CPF n°*12.***.*50-60 Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno urbano, situado no loteamento denominado “Balneário Lagoinhas Zona Norte”, com área de 432,00m², refere ao lote 10 da Quadra 4 no município de Balneário Arroio do Silva/SC, matrícula nº 20.192, em nome de LÚCIA AVANCINI, CPF n° 554.828.338-9, com as seguintes confrontações: AO Onde mede 35,00 metros confrontando com partes do lote n° 11 e 12; SUL Onde mede 35,00 metros com o lote n° 9; LESTE Onde mede 12,00 metros com o lote n° 15; OESTE Onde mede 12,00 metros com a Rua Machado da Silveira.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
08/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025
08/05/2025 15:02

Expedição de Edital
08/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:27

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258, 261, 264 e 270
28/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
25/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
24/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
27/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 255
25/03/2025 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 25/03/2025 21:55:13)
25/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 254
24/03/2025 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 24/03/2025 18:52:53)
24/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:59

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 11:51

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/03/2025 11:50

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:37

Decisão interlocutória
19/03/2025 16:32

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 246
18/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
18/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
05/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
13/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:03

Decisão interlocutória
10/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 225
06/02/2025 18:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
29/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
21/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 217
31/12/2024 06:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218
24/12/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 209
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 214
13/12/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
13/12/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/12/2024 20:40

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2024 20:39

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILGA ANA MIOTO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2024 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURACI MIOTO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:44

Decisão interlocutória
11/12/2024 15:46

Conclusos para decisão
08/12/2024 15:25

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
06/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 205
06/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
03/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 202
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 199
13/11/2024 21:37

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
13/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
12/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:46

Decisão interlocutória
07/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 181, 183 e 186
21/10/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183
08/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
08/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
07/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 11:08

Decisão interlocutória
04/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:29

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/10/2024 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/10/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/10/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
26/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
06/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
06/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:55

Decisão interlocutória
30/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 156 e 159
26/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124
19/08/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
16/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122
15/08/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120
14/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
31/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 140, 143 e 144
31/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
31/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:29

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:37

Juntada de Petição
23/07/2024 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132
20/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126
16/07/2024 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
02/07/2024 10:11

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:40

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2024 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2024 15:38

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2024 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2024 15:36

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ANTONIO FERRARI. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES TEREZINHA ZILIO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS ZILIO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SARTOR. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA PALANDI. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLIANA AMPESSAM. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS FELIPE AMPESSAM. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
28/05/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/05/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:17

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:29

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:02

Juntada de Petição
19/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:26

Decisão interlocutória
14/11/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/11/2023 14:57

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:10

Juntada de Petição
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
20/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 17:36

Decisão interlocutória
17/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:39

Decisão interlocutória
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2023 17:23

Conclusos para decisão
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
27/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:04

Juntada de Petição
25/07/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 51
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/07/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 19/09/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002842-41.2022.8.24.0004/SC AUTOR: ALINE ROVARIS CALETTI RÉU: LUCIA AVANCINI (Espólio) RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310045877867 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS e dos HERDEIROS DO ESPÓLIO DE LUCIA AVANCINI, CPF: *54.***.*33-91 .

Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno urbano, situado no loteamento denominado “Balneário Lagoinhas Zona Norte”, com área de 432,00m², refere ao lote 10 da Quadra 4 no município de Balneário Arroio do Silva/SC, matrícula nº 20.192, em nome de LÚCIA AVANCINI, CPF n° 554.828.338-9, com as seguintes confrontações: AO Onde mede 35,00 metros confrontando com partes do lote n° 11 e 12; SUL Onde mede 35,00 metros com o lote n° 9; LESTE Onde mede 12,00 metros com o lote n° 15; OESTE Onde mede 12,00 metros com a Rua Machado da Silveira.Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
13/07/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
13/07/2023 13:49

Expedição de Edital - citação
13/07/2023 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 13:44

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:42

Expedição de ofício
13/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEMAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:32

Decisão interlocutória
07/07/2023 13:50

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 11:41

Decisão interlocutória
22/05/2023 16:05

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
18/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:02

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:33

Decisão interlocutória
08/05/2023 15:28

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:57

Decisão interlocutória
27/03/2023 15:15

Conclusos para decisão
14/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:31

Decisão interlocutória
25/08/2022 15:27

Conclusos para decisão
24/08/2022 17:06

Juntada de Petição
06/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ROVARIS CALETTI. Justiça gratuita: Deferida.
12/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 17:20

Decisão interlocutória
09/05/2022 18:26

Conclusos para despacho
05/05/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:22

Decisão interlocutória
28/03/2022 15:17

Conclusos para despacho
28/03/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ROVARIS CALETTI. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00