31/10/2023 12:52

Baixa Definitiva
27/10/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PAC01FP
26/09/2023 11:25

Transitado em Julgado
26/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/09/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000815-25.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MAURICIO SAVULSKI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 09:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 37
24/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/08/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000815-25.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MAURICIO SAVULSKI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 08:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 08:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 45
12/05/2023 15:23

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:23

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
12/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/04/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 5398291 Situação: Baixado.
13/04/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 08:08

Decisão interlocutória
20/03/2023 12:38

Conclusos para despacho
20/03/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 04:59

Julgado procedente em parte o pedido
02/03/2023 12:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/02/2023 06:43

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/01/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 07:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 12:19

Decisão interlocutória
20/01/2023 10:40

Conclusos para despacho
19/01/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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