01/08/2025 18:11

Baixa Definitiva
31/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 07:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01
29/07/2025 07:14

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: MAICON BORGES
29/07/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:14

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
17/07/2025 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE
17/07/2025 18:49

Transitado em Julgado
09/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003127-23.2025.8.24.0103/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884)ADVOGADO(A): KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435)ADVOGADO(A): ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877)ADVOGADO(A): RENATA MARIA DE CAMPOS (OAB SC073892)ADVOGADO(A): JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, "b").

Custas processuais nos termos do disposto no art. 90, §2º e/ou 3º, do Código de Processo Civil.

A dispensa não engloba taxa de serviços judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (art. 15, § 2º, da lei estadual n. 17.654/2018).

Havendo custas processuais quitadas e não utilizadas (cujo fato gerador não tenha ocorrido), autorizo, desde já, sua restituição à parte que efetuou o seu pagamento.

Honorários advocatícios conforme consignado na transação.

Caso não haja menção no acordo, presumem-se satisfeitos.

Desconstituo eventual penhora realizada no curso do feito, bem como determino que seja promovido o levantamento de eventuais restrições efetuadas por meio dos sistemas auxiliares da Justiça, salvo disposição em contrário no acordo.

Caso requerido, expeça-se alvará judicial para liberação de valores na forma pretendida.

Diante da assunção do débito objeto da ação por Maicon Borges, foi retificado o polo passivo da demanda com exclusão da(o) ré(u) anterior e inclusão do novo(a) devedor(a).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus advogados, se houver.

Se houver embargos de declaração tempestivos (art. 1.022 do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do CPC); e o cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Transitada em julgado e nada mais requerido, arquivem-se os autos.
30/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:12

Homologada a Transação
27/06/2025 19:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENISE APARECIDA GONCALVES - EXCLUÍDA
27/06/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2025 19:06

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:49

Juntada de Petição
17/06/2025 21:51

Juntada de Petição
26/05/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10453928, Subguia 5451906 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 423,62
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003127-23.2025.8.24.0103 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Araquari na data de 21/05/2025.
21/05/2025 11:22

Link para pagamento - Guia: 10453928, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5451906&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5451906</a>
21/05/2025 11:22

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 10453928 - R$ 423,62
21/05/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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