TJSC - 5001155-86.2023.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 18:44
Juntada de Petição
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25/08/2025 12:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11101201, Subguia 5815120 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,17
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25/08/2025 12:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11101202, Subguia 5815121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,17
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19/08/2025 19:20
Baixa Definitiva
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19/08/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 168 e 171
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14/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
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14/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
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13/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
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13/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
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13/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
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12/08/2025 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
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12/08/2025 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5001155-86.2023.8.24.0103/SCRELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEAUTOR: SILVIA AUSTRA LESCHINSKY KLEINADVOGADO(A): IVIE CRISTINE DA SILVA CAMARGO (OAB SC044865)AUTOR: ERNESTO KLEINADVOGADO(A): IVIE CRISTINE DA SILVA CAMARGO (OAB SC044865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 11/08/2025 - Expedição de mandado -
11/08/2025 22:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI02
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11/08/2025 22:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/09/2025. Parte SILVIA AUSTRA LESCHINSKY KLEIN, Guia 11101202, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces
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11/08/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 22:06
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SILVIA AUSTRA LESCHINSKY KLEIN - Guia 11101202 - R$ 51,17
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11/08/2025 22:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/09/2025. Parte ERNESTO KLEIN, Guia 11101201, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
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11/08/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 22:06
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ERNESTO KLEIN - Guia 11101201 - R$ 51,17
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11/08/2025 15:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 162 - Juntada - Guia Gerada - 11/08/2025 12:36:23)
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11/08/2025 15:40
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11094329, Subguia 5811153
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11/08/2025 15:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 163 - Link para pagamento - 11/08/2025 12:36:24)
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11/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
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11/08/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 11:27
Expedição de Mandado
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08/08/2025 18:09
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE
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08/08/2025 18:08
Transitado em Julgado
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01/08/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
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21/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
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18/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
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18/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001155-86.2023.8.24.0103/SCAUTOR: SILVIA AUSTRA LESCHINSKY KLEINADVOGADO(A): IVIE CRISTINE DA SILVA CAMARGO (OAB SC044865)AUTOR: ERNESTO KLEINADVOGADO(A): IVIE CRISTINE DA SILVA CAMARGO (OAB SC044865)SENTENÇA3.
Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para, por consequência, DECLARAR em seu favor o domínio, pela usucapião, do imóvel descrito nos autos (memorial descritivo no evento 24, PROJ3), servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis.
Custas pela parte autora. Considerando que não houve pretensão resistida, cada parte arcará com os honorários de seu patrono (TJSC, Apelação n. 0014970-54.2013.8.24.0018, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Luiz Cézar Medeiros, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-09-2021).
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado de registro ao cartório de Registro Imobiliário competente, acompanhado da chave para acesso integral aos autos. CIENTIFIQUE-SE que compete a parte autora apresentar o mandado para cumprimento, instrumentalizando-o com os documentos necessários para o registro.
Cumpridas as determinações acima, arquive-se. -
17/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 16:04
Julgado procedente o pedido
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23/06/2025 14:41
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 14:41
Juntada de Certidão
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16/06/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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16/06/2025 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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13/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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12/06/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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04/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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06/05/2025 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137
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09/04/2025 18:27
Expedição de ofício - 1 carta
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19/03/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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19/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
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17/01/2025 15:15
Expedição de ofício - 1 carta
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27/11/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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08/11/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
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23/10/2024 13:23
Expedição de ofício - 1 carta
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23/10/2024 13:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA - EXCLUÍDA
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23/10/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS THEISS JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/08/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
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21/08/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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21/08/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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20/08/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 20:27
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 116
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20/08/2024 20:27
Despacho
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19/08/2024 18:41
Conclusos para decisão
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30/07/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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26/07/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
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08/07/2024 17:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 08/07/2024
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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25/06/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 18:57
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:14
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
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24/06/2024 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
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24/06/2024 16:18
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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10/06/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8077387, Subguia 4127306 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,07
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06/06/2024 16:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8077387, Subguia 4127306
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06/06/2024 16:24
Juntada - Guia Gerada - ERNESTO KLEIN - Guia 8077387 - R$ 63,07
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03/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 14:11
Despacho
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29/05/2024 18:26
Conclusos para decisão
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16/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87, 93 e 92
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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02/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 12:33
Juntada de Certidão
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02/05/2024 12:23
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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21/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2024 18:36
Decisão interlocutória
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26/01/2024 13:17
Conclusos para despacho
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24/11/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 81 e 80
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24/11/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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24/11/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 22:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
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18/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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27/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 22:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 25/10/2023
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25/10/2023 22:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 25/10/2023
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25/10/2023 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
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09/10/2023 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: LEANDRO ALEXANDRE KORNYLUK
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09/10/2023 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: LEANDRO ALEXANDRE KORNYLUK
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09/10/2023 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
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09/10/2023 16:02
Expedição de ofício - 1 carta
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09/10/2023 16:02
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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09/10/2023 16:02
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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09/10/2023 16:02
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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05/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/08/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6259816, Subguia 3250031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 252,81
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22/08/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 49 e 50
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22/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/08/2023 08:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6259816, Subguia 3250031
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22/08/2023 08:25
Juntada - Guia Gerada - ERNESTO KLEIN - Guia 6259816 - R$ 252,81
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22/08/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2023 20:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2023 20:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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31/07/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/07/2023 15:40
Juntada de Petição
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15/07/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/07/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
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14/07/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001155-86.2023.8.24.0103/SC AUTOR: SILVIA AUSTRA LESCHINSKY KLEIN AUTOR: ERNESTO KLEIN EDITAL Nº 310045884319 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA - Juiz de Direito Prazo do Edital: 20 dias Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, situado no lado Par da Rua Inglaterra (lei nº 1444/98), distante 26,89 metros da Estrada Prefeito Miguel Tito Rosa (lei nº 3326/2018), bairro Barra do Itapocu, Município de Araquari (SC), com as seguintes características e confrontações: partindo-se do vértice V1 com coordenadas X=732514.2038 e Y=7059023.3404, seguindo com azimute 125°47'06" e distância 12.000 metros chega-se ao vértice V2 com coordenadas X=732523.9384 e Y=7059016.3235, confrontando com a Rua Inglaterra (Lei nº 1444/98).
Deste com azimute de 225°09'55" e distância 27.871 metros chega-se ao vértice V3 com coordenadas X=732504.1739 e Y=7058996.6727, confrontando com terras de Josenir Nunes e Sabrina Cristian Xavier Nunes.
Deste com azimute de 306°31'06" e distância 12.000 metros chega-se ao vértice V4 com coordenadas X=732494.5299 e Y=7059003.8137, confrontando com terras de Bruna Thaís Beckert Alves e Johnatas Adelir Alves.
Deste com azimute de 45°12'55" e distância 27.719 metros chega-se ao vértice V1, ponto origem deste memorial, confrontando com terras de Carlos Augusto dos Santos Rocha; perfazendo um perímetro de 79,590 metros e área total de 329,39 metros quadrados.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
-
13/07/2023 14:29
Expedição de Edital
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13/07/2023 14:26
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/07/2023 14:25
Expedição de ofício - 4 cartas
-
13/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 20 e 21
-
10/07/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/07/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 13
-
15/06/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/06/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:12
Determinada a citação
-
24/03/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5213804, Subguia 2728943 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.093,15
-
16/03/2023 17:49
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 09:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5213804, Subguia 2728943
-
15/03/2023 09:01
Juntada - Guia Gerada - ERNESTO KLEIN - Guia 5213804 - R$ 3.093,15
-
15/03/2023 09:01
Juntada - Guia Cancelada - ERNESTO KLEIN - Guia 5198729 - R$ 2.926,25
-
13/03/2023 15:14
Juntada - Guia Gerada - ERNESTO KLEIN - Guia 5198729 - R$ 2.926,25
-
13/03/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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