17/07/2025 15:46

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:22

Transitado em Julgado
17/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011602-23.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: ZELANDIA PINTO DAMIANIADVOGADO(A): LUCIANA BORSATTO SCHMITZ (OAB SC021397)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
30/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2025 12:34

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
13/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011602-23.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50282331320238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: ZELANDIA PINTO DAMIANIADVOGADO(A): LUCIANA BORSATTO SCHMITZ (OAB SC021397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 19
11/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011602-23.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50282331320238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: ZELANDIA PINTO DAMIANIADVOGADO(A): LUCIANA BORSATTO SCHMITZ (OAB SC021397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
07/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 04:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
03/06/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
03/06/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
03/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:40

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011602-23.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 20/05/2025.
21/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:27

Determinada a intimação
20/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:27

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/10/2024
20/05/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELANDIA PINTO DAMIANI. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2025 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50282331320238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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