31/01/2024 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000422-50.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 98, 99
26/01/2024 18:57

Baixa Definitiva
25/01/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.921,48
22/01/2024 15:25

Expedição de Alvará
10/01/2024 13:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/01/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/12/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:03

Juntada de Petição
15/12/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.907,72
07/11/2023 14:12

Baixa Definitiva
07/11/2023 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CCO02JC
07/11/2023 13:17

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018005-19.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 137) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MAURICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 137
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2023 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/09/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/08/2023 17:27

Juntada de Petição
04/08/2023 12:10

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 09:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 15.08.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018005-19.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MAURICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
28/07/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2023 09:00 Sequencial: 13
28/07/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/07/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2023 18:21

Retirado de pauta
26/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:26

Determinada a intimação
26/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:42

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018005-19.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MAURICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 162
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 17:53

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/04/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/03/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/03/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (09/03/2023). Guia: 5174513 Situação: Baixado.
10/03/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5174513, Subguia 2710679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.026,85
08/03/2023 20:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5174513, Subguia 2710679
08/03/2023 20:41

Juntada - Guia Gerada - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - Guia 5174513 - R$ 1.026,85
03/03/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 15:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 13:54

Conclusos para julgamento
22/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
21/02/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 16:20

Juntada de Petição
06/02/2023 11:16

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2023 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2022 15:02

Juntada de Petição
26/10/2022 13:31

Conclusos para julgamento
25/10/2022 16:03

Despacho
25/10/2022 15:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 25/10/2022 15:30. Refer. Evento 3
25/10/2022 15:15

Juntada de Petição
24/10/2022 16:26

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:06

Juntada de Petição
24/10/2022 11:33

Juntada de Petição
27/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:44

Decisão interlocutória
10/08/2022 17:01

Conclusos para decisão
10/08/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 17:54

Juntada de Petição
29/07/2022 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 16:14

Expedição de ofício - 1 carta
18/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 18:04

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2022 18:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 25/10/2022 15:30
06/07/2022 14:30

Conclusos para decisão
06/07/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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