TJSC - 0000747-11.2008.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE BARRA VELHA

CNPJ: 06.025.201/0001-20

ELVIRA PIERRE DOS SANTOS

VALTER MARINO ZIMMERMANN

CPF *50.***.*12-15

MICKAEL JOSE ABU FARAH

CPF *13.***.*85-49

IARA CRISTINE POCKER

OMS APOIO A GESTAO DE SAUDE E TRANSPORTES LTDA ME

ADENILCE MARLI FRADESCHI PEREIRA

CPF *85.***.*12-34

OSNI PEREIRA

CPF *05.***.*57-34

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

YURY AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ

OAB: 038762/SC

CPF *52.***.*62-49

MARCELO MOREIRA

OAB: 011988/SC

CPF *61.***.*83-28

JAMES MARCIO GOMES

OAB: 019212/SC

CPF *94.***.*25-49

MARCO ANTONIO MOREIRA

OAB: 206045/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 457

  • 16/07/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461

  • 05/06/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 457, 459 e 461

  • 08/05/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458

  • 08/05/2025 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458

  • 06/05/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456

  • 06/05/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456

  • 05/05/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460

  • 05/05/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460

  • 05/05/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 12:07

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

  • 19/03/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 403. Parte: VALTER MARINO ZIMMERMANN

  • 19/03/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 403. Parte: OSNI PEREIRA

  • 19/03/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 403. Parte: OMS APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TRANSPORTES LTDA ME

  • 19/03/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 403. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

  • 19/03/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 403. Parte: MICKAEL JOSE ABU FARAH

  • 19/03/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 403. Parte: IARA CRISTINE POCKER

  • 19/03/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 403. Parte: ELVIRA PIERRE DOS SANTOS

  • 19/03/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 403. Parte: ADENILCE MARLI FRADESCHI PEREIRA

  • 19/03/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 403. Parte: FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE BARRA VELHA

  • 19/03/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 403. Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 18/03/2024 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER MARINO ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2024 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMS APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TRANSPORTES LTDA ME. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2024 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA CRISTINE POCKER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2024 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIRA PIERRE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2024 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE BARRA VELHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2024 13:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/03/2024 14:07

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

  • 15/03/2024 14:07

    Transitado em Julgado

  • 15/03/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425

  • 05/03/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 423 e 425

  • 27/02/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421

  • 27/02/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

  • 23/02/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424

  • 23/02/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424

  • 23/02/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422

  • 23/02/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

  • 23/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 18:39

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/02/2024 16:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 21/11/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

  • 03/11/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 406 e 408

  • 30/10/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404

  • 30/10/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404

  • 23/10/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

  • 23/10/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

  • 23/10/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407

  • 23/10/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

  • 20/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 17:06

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 19/10/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

  • 13/10/2023 02:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

  • 25/09/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

  • 25/09/2023 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

  • 25/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/08/2023 10:28

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Civil Pública Cível Nº 0000747-11.2008.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE BARRA VELHA RÉU: IARA CRISTINE POCKER RÉU: OMS APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TRANSPORTES LTDA ME RÉU: ELVIRA PIERRE DOS SANTOS RÉU: VALTER MARINO ZIMMERMANN RÉU: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC RÉU: MICKAEL JOSE ABU FARAH RÉU: ADENILCE MARLI FRADESCHI PEREIRA RÉU: OSNI PEREIRA EDITAL Nº 310046021938 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Mickael José Abu Farah, CPF *13.***.*85-49.

    Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 17/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:29

    Expedição de Edital

  • 30/01/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

  • 29/01/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

  • 20/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 12:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 378

  • 24/10/2022 11:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 379

  • 21/09/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 378<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA

  • 21/09/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 379<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

  • 21/09/2022 14:58

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 21/09/2022 14:54

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 24/03/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

  • 24/03/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

  • 24/03/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 15:24

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 363 e 364

  • 30/08/2021 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365

  • 30/08/2021 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 363, 364 e 366

  • 22/08/2021 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

  • 13/08/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/08/2021 16:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSNI PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 13/08/2021 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENILCE MARLI FRADESCHI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/08/2021 16:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADENILCE MARLI FRADESCHI PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 13/08/2021 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICKAEL JOSE ABU FARAH. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/08/2021 16:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICKAEL JOSE ABU FARAH - EXCLUÍDA

  • 13/08/2021 15:26

    Juntada de íntegra do processo

  • 08/03/2021 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

  • 23/02/2021 05:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 23/02/2021 05:05

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 22/02/2021 15:09

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 13:31

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 03/06/2020 13:44

    Juntada de mandado - Cumprido Ato Negativo

  • 08/10/2019 17:57

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 19/08/2019 16:15

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/004501-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2019 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino

  • 19/08/2019 13:57

    Recebidos os autos

  • 08/07/2019 15:23

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 05/06/2019 14:49

    Juntada de mandado - Cumprido- Ato Negativo

  • 25/04/2019 17:11

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 15/04/2019 16:09

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/001872-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2019 Local: Oficial de justiça - Emanuel Bernardo Teixeira

  • 11/03/2019 15:09

    Juntada de mandado - Cumprido- Ato Negativo

  • 26/02/2019 15:29

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 21/01/2019 17:35

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/000159-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marcel Graf

  • 21/01/2019 17:19

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80027 - Protocolo: WBVH19200002633

  • 16/01/2019 14:20

    Recebidos os autos

  • 08/01/2019 13:37

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 14/12/2018 14:18

    Juntada de mandado - Cumprido parcialmente

  • 14/12/2018 14:09

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBVH.18.10014340-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/12/2018 20:57

  • 14/12/2018 13:50

    Recebidos os autos

  • 10/12/2018 16:42

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 10/12/2018 16:40

    Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Civil Pública - Número: 80025 - Protocolo: DBVH18000021470

  • 10/12/2018 16:19

    Juntada de mandado - Cumprido parcialmente

  • 28/11/2018 17:16

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80024 - Protocolo: DBVH18000020870

  • 28/11/2018 17:14

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2018 20:34

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 12/11/2018 14:50

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 12/11/2018 14:06

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2018/006498-6 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 19/11/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Schmitt Maes

  • 09/11/2018 16:22

    Recebidos os autos

  • 09/11/2018 15:56

    Determinado a citação/notificação - 1) Citem-se os requeridos Mickael José Abu Farah e Elvira Pierre da Silva, nos endereços indicados pelo Ministério Público à fl. 755, para oferecerem resposta e especificarem detalhadamente as provas que pretendem produ

  • 25/10/2018 18:19

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 17:14

    Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80023 - Protocolo: WBVH18200056902

  • 25/10/2018 17:00

    Recebidos os autos

  • 15/10/2018 17:37

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 15/10/2018 11:19

    Recebidos os autos

  • 11/10/2018 15:39

    Mero expediente - SAJ - 1) Expeçam-se ofícios aos Tabelionatos da comarca de São Paulo, solicitando informações a respeito da existência de inventário por escritura pública, formulado em razão do falecimento de Adenilce Marli Fradeschi Pereira, conforme r

  • 10/10/2018 17:14

    Mero expediente - SAJ - Nesta data efetuei consulta ao CENSEC - Colégio Notarial do Brasil e não foi possível localizar em nenhum dos Tabelionatos de Notas de São Paulo a existência de inventário por escritura pública de Adenilce Marli Fradeschi Pereira.S

  • 23/06/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 17:12

    Juntada de mandado - cumprido - ato positivo

  • 19/06/2017 17:08

    Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Civil Pública - Número: 80022 - Protocolo: DBVH16000036718

  • 19/06/2017 16:55

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507456221TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Elvira Pierre dos Santos Diligência : 31/10/2016

  • 19/06/2017 16:55

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507456218TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Mickael Jose Abu Farah Diligência : 31/10/2016

  • 19/06/2017 16:55

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507456235TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Iara Cristine Pocker Diligência : 14/11/2016

  • 16/06/2017 17:15

    Recebidos os autos

  • 08/11/2016 14:44

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 27/10/2016 13:23

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

  • 25/10/2016 15:56

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 25/10/2016 15:56

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 25/10/2016 15:56

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 25/10/2016 15:51

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2016/004683-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2016 Local: Barra Velha / Sergio Elias Batista

  • 25/10/2016 15:21

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 23/08/2016 14:40

    Recebidos os autos

  • 22/08/2016 13:02

    Mero expediente - SAJ - 1. Revogo o item II da decisão à folha 733, tendo em vista que o requerido Osni Pereira foi devidamente citado, conforme folha 675.2. Certifique-se quanto à revelia de Osni Pereira.3. Cite-se por AR MP os requeridos Iara, Elvira e

  • 08/08/2016 14:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 13:59

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.10004915-5 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 29/06/2016 14:02

  • 29/06/2016 15:08

    Recebidos os autos

  • 16/06/2016 16:30

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 15/06/2016 18:16

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80020 - Protocolo: DBVH16000013300

  • 15/06/2016 18:11

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 15/06/2016 18:08

    Recebidos os autos

  • 23/05/2016 16:45

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 20/05/2016 14:16

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2353 Página:

  • 18/05/2016 18:30

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2016 Teor do ato: 1. Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 5 dias, justifique o requerimento à folha 723, tendo em vista que, à folha 721, está acostada a certidão de óbito da corré

  • 12/05/2016 18:06

    Recebidos os autos

  • 10/05/2016 15:37

    Decisão interlocutória - SAJ - 1. Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 5 dias, justifique o requerimento à folha 723, tendo em vista que, à folha 721, está acostada a certidão de óbito da corré ADENILCE, onde se extrai que a falecida deixo

  • 05/04/2016 15:18

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 31/03/2016 17:31

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública - Número: 80019 - Protocolo: DBVH16000004624

  • 31/03/2016 17:14

    Recebidos os autos

  • 22/02/2016 14:41

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 11/02/2016 18:45

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 04/02/2016 15:32

    Recebidos os autos

  • 04/02/2016 15:25

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 11/12/2015 15:47

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR379883396TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : 14º Cartório de Registro Civil da Lapa

  • 11/12/2015 15:39

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública - Número: 80018 - Protocolo: DBVH15000046720

  • 09/11/2015 13:51

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 26/10/2015 15:43

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80017 - Protocolo: DBVH15000042468

  • 26/10/2015 15:39

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR379880117TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia Geral de Polícia Adjunta do Estado de São Paulo

  • 26/10/2015 15:39

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR379880103TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Cartório do Sétimo Registro Cível da Consolação

  • 03/09/2015 17:45

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 03/09/2015 16:24

    Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

  • 03/09/2015 15:18

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 26/08/2015 14:19

    Recebidos os autos

  • 21/08/2015 15:31

    Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido no parecer ministerial retro.

  • 21/08/2015 14:24

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2015 14:57

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 17/08/2015 14:54

    Recebidos os autos

  • 10/08/2015 16:08

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 06/08/2015 13:00

    Edital publicado

  • 04/08/2015 16:11

    Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

  • 04/08/2015 16:09

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 03/08/2015 12:52

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80016 - Protocolo: DBVH14000032883 - Complemento: Ofício nº 391/2014 - 7º Subdistrito Consolação - São Paulo

  • 12/05/2015 15:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR284046543TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Cartório do Sétimo Registro Cível da Consolação

  • 07/11/2014 14:34

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 06/10/2014 13:56

    Recebidos os autos

  • 24/09/2014 16:58

    Determinado a citação/notificação - Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro Civil da cidade de São Paulo, solicitando informações a respeito do eventual falecimento de Adenilce Marli Fradeschi Pereira, RG 5.420.532-3, CPF *85.***.*12-34, possivelment

  • 23/09/2014 15:59

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2014 16:14

    Recebidos os autos

  • 10/09/2014 16:10

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 21/08/2014 18:23

    Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o Ministério Público, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 12/08/2014 13:43

    Juntada de carta precatória - Não Cumprida

  • 03/02/2014 16:25

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 17/01/2014 15:21

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR217887996TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fórum central João Mendes Junior

  • 14/01/2014 15:34

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 17/12/2013 15:07

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR217878478TJ Situação : Cumprido Destinatário : Mickael Jose Abu Farah

  • 17/12/2013 15:07

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR217878521TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo da Comarca de São Paulo - Fórum Central

  • 17/12/2013 15:07

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR217878464TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valter Marino Zimmermann

  • 09/12/2013 15:22

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 04/12/2013 15:23

    Aguardando envio para o Juiz

  • 04/12/2013 13:52

    Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

  • 05/11/2013 13:07

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 01/11/2013 14:07

    Aguardando envio para o Juiz

  • 01/11/2013 12:43

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 01/11/2013 12:43

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 01/11/2013 12:43

    Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

  • 01/11/2013 12:43

    Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Civil Pública

  • 25/10/2013 16:51

    Aguardando cumprir despacho

  • 25/10/2013 15:33

    Recebimento - SAJ

  • 18/10/2013 16:38

    Concluso para despacho - SAJ

  • 18/10/2013 16:11

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/10/2013 15:15

    Recebimento pelo Cartório

  • 18/10/2013 14:45

    Despacho determinando citação/notificação - 1. Citem-se Walter Marino Zimmermann e Machael José Abu Farah, ainda na forma do 221, inciso I, do Código de Processo Civil, nos endereços indicados, à folha 683. 2. Expeça-se carta precatória para Comarca de Sã

  • 09/10/2013 16:18

    Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 09/10/2013 16:17

    Vista ao Ministério Público para intimação

  • 09/10/2013 16:17

    Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 09/10/2013 16:17

    Vista ao Ministério Público para intimação

  • 09/10/2013 16:11

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 30/09/2013 15:47

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 30/09/2013 15:30

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Ministério Público, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 677(Valter Marino Zimmermann - Mudou-se); 679(Mickael Jose Abu Farah - Endereço insuficiente); 680(Adenilce Marli Fr

  • 18/06/2013 15:52

    Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR145090879TJ Situação : Ausente Destinatário : Osni Pereira

  • 21/05/2013 13:01

    Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR145090882TJ Situação : Ausente Destinatário : Adenilce Marli Fradeschi Pereira

  • 16/05/2013 12:39

    Aguardando juntada de AR

  • 15/05/2013 13:15

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145085437TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Valter Marino Zimmermann

  • 15/05/2013 13:15

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR145085423TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Barra Velha

  • 15/05/2013 13:15

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR145085335TJ Situação : Cumprido Destinatário : Iara Cristine Pocker

  • 15/05/2013 13:15

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR145085349TJ Situação : Cumprido Destinatário : Elvira Pierre dos Santos

  • 15/05/2013 13:15

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR145085304TJ Situação : Cumprido Destinatário : Mickael Jose Abu Farah

  • 15/05/2013 13:15

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145090905TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Mickael Jose Abu Farah

  • 15/05/2013 13:15

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR145090851TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fundação Hospitalar Municipal de Barra Velha

  • 15/05/2013 13:15

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR145085410TJ Situação : Cumprido Destinatário : Osni Pereira

  • 15/05/2013 13:15

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR145085383TJ Situação : Cumprido Destinatário : OMS Apoio à Gestão de Saúde e Transportes Ltda ME

  • 29/04/2013 16:06

    Aguardando juntada de AR

  • 25/04/2013 17:15

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 25/04/2013 17:14

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 25/04/2013 17:14

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 25/04/2013 17:14

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 25/04/2013 17:14

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 12/04/2013 10:44

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2013 Data da Publicação: 11/04/2013 Número do Diário: 1606 Página:

  • 09/04/2013 14:03

    Aguardando juntada de AR

  • 09/04/2013 11:29

    Aguardando publicação - Relação: 0017/2013 Teor do ato: ISSO POSTO: a) recebo a petição inicial; b) citem-se os requeridos para apresentar contestação no prazo legal, com fundamento no artigo 16, parágrafo 9º, da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992; e c) ven

  • 04/04/2013 17:55

    Aguardando outros - Aguardando assinatura

  • 03/04/2013 18:50

    Aguardando outros - Aguardando cópias

  • 03/04/2013 18:21

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 03/04/2013 18:19

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 03/04/2013 18:15

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 03/04/2013 18:13

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 03/04/2013 15:33

    Aguardando cumprir despacho

  • 03/04/2013 15:29

    Recebimento - SAJ

  • 03/04/2013 13:50

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 03/04/2013 13:49

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 03/04/2013 13:45

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 02/04/2013 15:11

    Decisão interlocutória - SAJ - ISSO POSTO: a) recebo a petição inicial; b) citem-se os requeridos para apresentar contestação no prazo legal, com fundamento no artigo 16, parágrafo 9º, da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992; e c) vencido o prazo para respost

  • 27/07/2012 18:03

    Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 27/07/2012

  • 27/07/2012 15:30

    Aguardando envio para o Juiz

  • 27/07/2012 14:09

    Concluso para decisão interlocutória

  • 25/07/2012 14:27

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR038984560TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo da Comarca de São Paulo - Fórum Central

  • 25/07/2012 14:24

    Juntada de Ofício - Juízo da Comara da São Paulo.

  • 18/07/2012 15:01

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR038984587TJ Situação : Cumprido Destinatário : Adenilce Marli Fradeschi Pereira

  • 03/07/2012 15:43

    Aguardando juntada de AR

  • 20/06/2012 17:38

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/06/2012 14:55

    Recebimento - SAJ

  • 20/06/2012 14:20

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 20/06/2012 14:19

    Ofício expedido - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

  • 14/06/2012 13:27

    Despacho outros - 1. Os réus Mickael José Abu Farah, Iara Cristina Pocker e Fundação Hospitalar Filantrópica de Barra Velha foram devidamente notificados, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça à folha 416. Portanto, desnecessária a notificação

  • 13/06/2012 18:11

    Concluso para despacho - SAJ

  • 13/06/2012 15:50

    Aguardando envio para o Juiz

  • 05/06/2012 18:08

    Aguardando envio para o Juiz

  • 05/06/2012 17:01

    Certidão emitida - Abertura de Volume

  • 05/06/2012 16:59

    Certidão emitida - Encerramento de Volume

  • 01/06/2012 14:38

    Recebimento pelo Cartório

  • 25/08/2011 16:07

    Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

  • 25/08/2011 16:07

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 19/08/2011 16:39

    Despacho outros - Diante do teor da certidão de fl. 505, dê-se nova vista ao representante Ministerial.

  • 10/05/2011 11:15

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/05/2011 14:07

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 27/04/2011 18:10

    Aguardando envio para o Juiz

  • 25/04/2011 15:24

    Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

  • 25/04/2011 15:24

    Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

  • 24/11/2010 18:20

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/11/2010 17:43

    Ato ordinatório-Cível - Deixo de cumprir o respeitável despacho de fl. 504, tendo em vista que os autos de Ação Penal 006.08.001812-8, encontram-se neste Juízo desde 03/09/2010.

  • 18/11/2010 17:44

    Aguardando cumprir despacho

  • 18/11/2010 14:01

    Recebimento - SAJ

  • 17/11/2010 18:30

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/11/2010 18:29

    Aguardando envio para o Juiz

  • 17/11/2010 13:33

    Decisão outras - R. H. - Concede-se à autoridade policial prazo de 72 (setenta e duas) horas para que apresente, nos autos, informações quanto ao andamento do inquérito policial tombado sob n. 006.08.001812-8, especialmente quanto às diligências de quebra

  • 16/09/2010 15:06

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR746767610TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Doutor Delegado de Polícia de Barra Velha

  • 09/09/2010 14:41

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/09/2010 14:40

    Recebimento - SAJ

  • 06/09/2010 17:18

    Vista ao Ministério Público para intimação

  • 03/09/2010 13:15

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 30/08/2010 14:33

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 30/08/2010 14:31

    Aguardando juntada de AR

  • 30/08/2010 14:31

    Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

  • 30/08/2010 14:25

    Aguardando cumprir despacho

  • 27/08/2010 17:28

    Recebimento - SAJ

  • 27/08/2010 14:28

    Despacho outros - Idêntica medida foi requerida, e deferida, nos autos nº 006.08.001812-8, os quais foram remetidos para a Delegacia de Polícia Civil de Barra Velha - SC para a realização de diligências em 10/11/2009. Ante a tal fato, oficie-se à Delegaci

  • 27/08/2010 14:27

    Concluso para despacho - SAJ

  • 27/08/2010 14:27

    Aguardando envio para o Juiz

  • 05/08/2010 16:11

    Recebimento - SAJ

  • 30/06/2010 16:07

    Vista ao Ministério Público para intimação

  • 29/06/2010 16:17

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 28/06/2010 12:55

    Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Faço vista a Promotora de Justiça.

  • 07/06/2010 16:42

    Juntada de petição - pela Prefeitura de Barra Velha

  • 07/06/2010 16:40

    Juntada de mandado - de intimação - cumprido

  • 01/06/2010 15:07

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 31/05/2010 16:20

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR668399809TJ Situação : Cumprido Destinatário : Daniel Cecílio Neves

  • 31/05/2010 16:16

    Juntada de petição - relatório de auditoria.

  • 12/05/2010 16:08

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 12/05/2010 16:07

    Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 01/06/2010

  • 11/05/2010 16:06

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 07/05/2010 14:05

    Aguardando cumprir despacho

  • 07/05/2010 12:23

    Recebimento - SAJ

  • 04/05/2010 15:30

    Concluso para despacho - SAJ

  • 04/05/2010 15:28

    Aguardando envio para o Juiz

  • 30/04/2010 15:01

    Despacho outros - R. H. - Oficie-se ao contabilista auditor, indicado na promoção ministerial, para que no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei, apresente nos autos relatório final da auditoria promovida na Fundação Hospitalar desta

  • 28/04/2010 12:51

    Recebimento - SAJ

  • 26/04/2010 12:34

    Vista ao Ministério Público - SAJ

  • 26/04/2010 11:54

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 23/04/2010 16:34

    Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Faço vista a Promotora de Justiça.

  • 23/04/2010 16:34

    Certificado decurso de prazo - Certifico que até a presente data não houve manifestação pelo antigo interventor nomeado Maurício Coimbra, acerca da apresentação do relatório final de seus trabalhos.

  • 06/04/2010 16:55

    Juntada de mandado - Intimação - POSITIVA

  • 05/04/2010 16:02

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 29/03/2010 15:32

    Aguardando cumprimento do mandado - 1

  • 29/03/2010 15:28

    Recebimento - SAJ

  • 29/03/2010 13:43

    Gabinete do Juiz para assinatura

  • 29/03/2010 13:33

    Aguardando envio para o Juiz

  • 26/03/2010 14:19

    Aguardando cumprir despacho - 1

  • 26/03/2010 13:44

    Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 06/04/2010

  • 25/03/2010 17:54

    Recebimento - SAJ

  • 25/03/2010 17:04

    Despacho outros - R. H. - Cumpra-se a promoção ministerial, intimando-se o antigo interventor nomeado, Maurício Coimbra, via mandado, para que apresente o relatório final de seus trabalhos. Cumpra-se.

  • 25/03/2010 13:11

    Concluso para despacho - SAJ

  • 25/03/2010 12:22

    Aguardando envio para o Juiz

  • 17/03/2010 12:56

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2010 Data da Publicação: 17/03/2010 Número do Diário: 883 Página:

  • 16/03/2010 14:42

    Recebimento - SAJ

  • 15/03/2010 17:03

    Aguardando publicação - Relação: 0023/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Eurides dos Santos (OAB 9493)

  • 24/09/2009 16:48

    Carga ao Advogado

  • 24/09/2009 16:47

    Aguardando envio para o Advogado

  • 12/03/2009 17:59

    Recebimento - SAJ

  • 09/03/2009 14:28

    Carga ao Advogado

  • 09/03/2009 14:28

    Aguardando envio para o Advogado

  • 13/01/2009 15:53

    Recebimento - SAJ

  • 12/01/2009 15:11

    Vista ao Ministério Público para intimação

  • 12/01/2009 12:54

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 07/01/2009 12:34

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 18/12/2008 17:28

    Concluso para despacho - SAJ

  • 18/12/2008 17:15

    Recebimento - SAJ

  • 18/12/2008 16:09

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 18/12/2008 15:22

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 18/12/2008 15:21

    Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Faço vista a Promotora de Justiça.

  • 18/12/2008 15:13

    Despacho outros - Considerando os termos da promoção retro, torna-se sem efeito a nomeação do interventor atuante na Fundação Hospitalar Municipal de Barra Velha, conforme decisão de fls. 33/41, a partir do dia primeiro do ano vindouro. Comunique-se-o por

  • 05/12/2008 15:01

    Aguardando envio para o Juiz

  • 05/12/2008 14:40

    Recebimento - SAJ

  • 04/12/2008 12:21

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

  • 04/12/2008 12:17

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

  • 02/12/2008 15:12

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

  • 01/12/2008 15:31

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 01/12/2008 12:18

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 28/11/2008 18:48

    Recebimento - SAJ

  • 12/11/2008 14:26

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 12/11/2008 12:33

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 11/11/2008 17:27

    Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Faço vista a Promotora de Justiça.

  • 07/11/2008 16:39

    Juntada de petição - pela parte ré: OMS Apoio a Gestão de Saúde e Transp. Ltda Me. - Considerações Preliminares.

  • 23/07/2008 16:45

    Concluso para despacho - SAJ

  • 23/07/2008 15:16

    Juntada de Ofício - Resposta do cartório de Apiaí

  • 11/07/2008 13:05

    Aguardando envio para o Juiz

  • 11/07/2008 12:31

    Recebimento - SAJ

  • 09/07/2008 16:43

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 09/07/2008 16:23

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 09/07/2008 15:46

    Recebimento - SAJ

  • 09/07/2008 15:37

    Despacho outros - Ao Ministério Público para manifestação sobre a petição de fls. 389/396, observando-se que foi negado o seguimento do recurso de agravo pelo e. Tribunal de Justiça, conforme se verifica às fls. 402/411.

  • 08/07/2008 17:20

    Concluso para despacho - SAJ

  • 08/07/2008 17:20

    Aguardando envio para o Juiz

  • 04/07/2008 18:32

    Certidão emitida - Abertura de Volume

  • 04/07/2008 18:32

    Certidão emitida - Encerramento de Volume

  • 04/07/2008 17:44

    Juntada de mandado - Notificação positiva

  • 04/07/2008 15:18

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 04/07/2008 15:08

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

  • 03/07/2008 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR990402835TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo da Comarca de São Paulo - Fórum Central

  • 02/07/2008 15:00

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 26/06/2008 16:04

    Juntada de e-mail - tribunal de justiça do Estado de Santa Catarina

  • 18/06/2008 14:55

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 18/06/2008 12:39

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2008 Data da Publicação: 18/06/2008 Número do Diário: 465 Página:

  • 16/06/2008 18:16

    Aguardando publicação - Relação: 0042/2008 Teor do ato: Constata-se dos autos ainda não restaram notificados, para fins do disposto no art. 17, § 7.º, da Lei n. 8.429/92, os réus Fundação Hospitalar Municipal de Barra Velha, Mickael José Abu Farah, Iara C

  • 16/06/2008 15:37

    Recebimento - SAJ

  • 13/06/2008 17:15

    Gabinete do Juiz para assinatura

  • 13/06/2008 17:15

    Aguardando envio para o Juiz

  • 12/06/2008 14:18

    Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 04/07/2008

  • 12/06/2008 14:18

    Mandado emitido

  • 12/06/2008 14:17

    Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

  • 09/06/2008 18:37

    Aguardando cumprir despacho

  • 09/06/2008 17:38

    Juntada de petição

  • 09/06/2008 16:28

    Recebimento - SAJ

  • 06/06/2008 15:52

    Despacho outros - Constata-se dos autos ainda não restaram notificados, para fins do disposto no art. 17, § 7.º, da Lei n. 8.429/92, os réus Fundação Hospitalar Municipal de Barra Velha, Mickael José Abu Farah, Iara Cristine Pocker e Adenilce Marli Frades

  • 02/06/2008 15:44

    Concluso para despacho - SAJ

  • 02/06/2008 15:38

    Aguardando envio para o Juiz

  • 02/06/2008 15:19

    Juntada de petição - p/ interventor judicial nomeado

  • 02/06/2008 14:23

    Juntada de mandado - intimação - cumprido

  • 02/06/2008 14:10

    Juntada de outros - Relatório preliminar p/ interventor judicial nomeado

  • 02/06/2008 13:51

    Recebimento - SAJ

  • 02/06/2008 13:39

    Despacho outros - 1. Promova-se à juntada no feito do relatório preliminar e seus anexos, encaminhados pelo interventor judicial nomeado. 2. Consoante verifica-se do referido relatório preliminar, foi promovida, e já custeada inclusive, auditoria contábil

  • 02/06/2008 12:51

    Certidão emitida - Genérico

  • 08/05/2008 13:35

    Concluso para despacho - SAJ

  • 07/05/2008 18:10

    Aguardando envio para o Juiz

  • 06/05/2008 17:14

    Recebimento - SAJ

  • 06/05/2008 14:45

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 05/05/2008 16:13

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 05/05/2008 10:52

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 30/04/2008 13:45

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 30/04/2008 13:45

    Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Ministério Público, para manifestar-se sobre a contestação de fls. 249-295, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 25/04/2008 14:20

    Juntada de contestação

  • 25/04/2008 13:55

    Juntada de outros

  • 25/04/2008 13:54

    Juntada de mandado

  • 25/04/2008 13:54

    Juntada de mandado

  • 25/04/2008 12:40

    Recebimento - SAJ

  • 25/04/2008 12:25

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2008 Data da Publicação: 25/04/2008 Número do Diário: 429 Página:

  • 23/04/2008 15:16

    Aguardando publicação - Relação: 0027/2008 Teor do ato: R. H. Nada obstante tratar-se de xerocópia, ainda assim, exaltando o princípio da celeridade processual e da instrumentalidade das formas, passa-se a apreciação do pedido de reconsideração deduzido à

  • 22/04/2008 15:53

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 22/04/2008 15:51

    Aguardando manifestação das partes

  • 18/04/2008 15:52

    Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 06/05/2008

  • 18/04/2008 14:26

    Certidão emitida - Encerramento de Volume

  • 18/04/2008 14:26

    Certidão emitida - Abertura de Volume

  • 18/04/2008 14:23

    Juntada de outros - abaixo assinado

  • 18/04/2008 11:14

    Despacho outros - R. H. Nada obstante tratar-se de xerocópia, ainda assim, exaltando o princípio da celeridade processual e da instrumentalidade das formas, passa-se a apreciação do pedido de reconsideração deduzido às fls. 160/181. A irresignação manifes

  • 14/04/2008 15:15

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 14/04/2008 14:04

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 14/04/2008 13:48

    Juntada de petição - Pelo requerido, OMS APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TRANSPORTES LTDA ME.

  • 14/04/2008 13:47

    Recebimento - SAJ

  • 14/04/2008 13:29

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 11/04/2008 14:11

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 11/04/2008 14:10

    Recebimento - SAJ

  • 11/04/2008 14:04

    Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Faço vista ao Promotor de Justiça.

  • 10/04/2008 17:45

    Juntada de petição - pedido de reconsideração da requerida OMS apoio a gestão de sáude

  • 10/04/2008 17:44

    Juntada de petição - cópia do recurso de agravo de instrumento e documentos pelo requerido OMS Gestão Saúde.

  • 10/04/2008 17:43

    Juntada de petição - solicitação prorrogação prazo ( pelo interventor judicial)

  • 19/03/2008 15:49

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Distribuído Local: Cartório Judicial - 19/03/2008

  • 19/03/2008 15:48

    Termo expedido - Compromisso - Genérico

  • 19/03/2008 12:33

    Mandado emitido

  • 18/03/2008 18:20

    Decisão concedendo liminar - Isso posto, concedo a liminar postulada na inicial e, via de consequência: a) Determina-se a suspensão imediata do repasse da quantia de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), e quaisquer outras, à empresa OMS Apoio à Ges

  • 12/03/2008 13:35

    Concluso para despacho - SAJ

  • 12/03/2008 13:27

    Aguardando envio para o Juiz

  • 12/03/2008 13:27

    Recebimento - SAJ

  • 12/03/2008 11:21

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2011

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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