TJSC - 0000270-06.1996.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0
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01/09/2023 09:17
Transitado em Julgado
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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31/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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27/07/2023 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação / Remessa Necessária Nº 0000270-06.1996.8.24.0039/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: RETIFICA PEDRINHO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) APELADO: PEDRO HENRIQUE BROSTOLIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) APELADO: PEDRINHO PECAS, VEICULOS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/07/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139
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04/05/2023 14:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0101 para GCOM0104) - processo: 00035270519978240039
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04/05/2023 14:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP
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03/05/2023 08:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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03/05/2023 08:07
Juntada de Certidão
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02/05/2023 16:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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02/05/2023 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 214 do processo originário (27/02/2023). Guia: 5082406 Situação: Baixado.
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02/05/2023 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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