17/04/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50001682020248240910/SC
12/03/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50001682020248240910/SC
20/02/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50001682020248240910/SC
19/02/2024 19:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50001682020248240910/SC
15/02/2024 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50001682020248240910
09/01/2024 14:43

Baixa Definitiva
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/11/2023 19:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP
13/11/2023 19:18

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
13/11/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/12/2023. Parte ANDRE LUIZ ALVES, Guia 6809970, Subguia 3513190
13/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:18

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUIZ ALVES - Guia 6809970 - R$ 1.096,42
13/11/2023 19:18

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE LUIZ ALVES - Guia 5508479 - R$ 1.084,13
08/11/2023 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900099-81.2019.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 57, 72
08/11/2023 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
08/11/2023 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE
08/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CCO01FP
08/11/2023 15:52

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/11/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
06/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5019432-51.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 142) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ANDRE LUIZ ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DURVAL GUILHERME RUVER (OAB SC047049) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 142
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
04/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:11

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5019432-51.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ANDRE LUIZ ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DURVAL GUILHERME RUVER (OAB SC047049) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 167
15/05/2023 12:19

Conclusos para decisão
15/05/2023 07:33

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS201
02/05/2023 15:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO01FP
02/05/2023 15:31

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUIZ ALVES - Guia 5508479 - R$ 1.084,13
13/04/2023 16:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE
13/04/2023 16:53

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO01FP
27/03/2023 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE
23/03/2023 18:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO01FP
22/03/2023 17:46

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CCO01FP -> DCJE
13/03/2023 16:41

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CCO01FP
13/03/2023 16:41

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:34

Despacho
10/03/2023 17:19

Conclusos para decisão
10/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
08/03/2023 17:08

Despacho
08/03/2023 16:09

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/01/2023 16:17:08)
23/11/2022 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/11/2022). Guia: 4649091 Situação: Baixado.
23/11/2022 18:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4649091, Subguia 2448055 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
21/11/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 4649091 Situação: Em aberto.
21/11/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4649091, Subguia 2448055
21/11/2022 13:14

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUIZ ALVES - Guia 4649091 - R$ 1.640,56
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 12:05

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 17:12

Conclusos para julgamento
31/08/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 18:21

Concedida em parte a Tutela Provisória
25/07/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 16:00

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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