13/08/2024 16:45

Baixa Definitiva
13/08/2024 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
13/08/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
13/08/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Parte: JOSIELE DA SILVA
13/08/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELI FORETTI
13/08/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Parte: DAIANA WREGE
13/08/2024 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
12/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
01/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.936,37
25/07/2024 10:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Augusto Cesar Becker em 25/07/2024 10:04:54
24/07/2024 15:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
23/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/07/2024 09:11

Juntada de Petição
22/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.912,01
08/07/2024 13:41

Alterado o assunto processual
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
15/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/04/2024 07:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Ato ordinatório praticado - 08/04/2024 07:51:04)
08/04/2024 07:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2024 07:51:06)
08/04/2024 07:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2024 07:51:07)
08/04/2024 07:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2024 07:51:09)
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
05/02/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> SGE02CV
05/02/2024 16:23

Transitado em Julgado
05/02/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98 e 97
14/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Recurso Extraordinário não admitido
17/10/2023 12:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/10/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 88
17/10/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/10/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
16/10/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/10/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/10/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/10/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
03/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000179-90.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 181) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: JOSIELE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: DANIELI FORETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: DAIANA WREGE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 181
01/09/2023 13:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/09/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
17/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:40

Determinada a intimação
15/08/2023 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
14/08/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
01/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000179-90.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 251) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: JOSIELE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: DANIELI FORETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: DAIANA WREGE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 251
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2023 17:17

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2023 17:17

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/06/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA WREGE. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
19/06/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30
14/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:54

Juntada de Certidão
14/06/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 5791884 Situação: Baixado.
14/06/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
25/05/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:13

Conclusos para julgamento
27/04/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21
27/04/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
31/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
01/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
16/01/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 20:51

Despacho
13/01/2023 14:49

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:37

Distribuído por sorteio
12/01/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA WREGE. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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