03/04/2024 14:18

Baixa Definitiva
03/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/04/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> AHTUN
02/04/2024 16:55

Transitado em Julgado
02/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/03/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
27/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 15:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 51
09/02/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 15:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões
21/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:12

Determinada a intimação
01/09/2023 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/09/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
01/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000664-17.2021.8.24.0017/SC (Pauta: 267) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA (RÉU) PROCURADOR(A): PABLO SOUZA RECORRENTE: MARINES FATIMA SANSIGOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Vigarani de Figueiredo RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 267
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 17:15

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/05/2023 15:32

Juntada - Guia Cancelada - MARINES FATIMA SANSIGOLO - Guia 5331044 - R$ 0,00
11/05/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES FATIMA SANSIGOLO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 11:39

Despacho
08/05/2023 10:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de DCQUN01 para AHTUN01) - Resolução TJ N. 12 de 3 de maio de 2023
28/04/2023 13:57

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/04/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/04/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:44

Decisão interlocutória
14/04/2023 18:49

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta
02/04/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/04/2023 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5331044 Situação: Baixado.
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/03/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 21:22

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/03/2023 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/03/2023 15:48

Conclusos para decisão
13/02/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/01/2023 19:17

Determinada a intimação
12/01/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:05

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
16/11/2022 09:04

Conclusos para julgamento
15/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2022 19:34

Juntada de Petição
17/10/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/01/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2022 19:15

Decisão interlocutória
17/11/2021 16:01

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/08/2021 19:19

Conclusos para julgamento
29/06/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2021 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 26/04/2021
15/04/2021 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: JACKSON LUIZ NEGRAO
14/04/2021 16:49

Expedição de Mandado - DCQCEMAN
08/04/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 14:21

Despacho
05/04/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES FATIMA SANSIGOLO. Justiça gratuita: Requerida.
25/03/2021 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00