27/05/2025 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002665-36.2025.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 94, 117, 118, 149
27/05/2025 18:32

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
21/03/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50026653620258240113
08/07/2024 17:26

Baixa Definitiva
08/07/2024 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO VITORINO DE BEM DA SILVA - EXCLUÍDA
10/06/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/06/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:26

Despacho
10/05/2024 13:35

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/05/2024 11:32

Juntada de Petição
24/10/2023 16:42

Baixa Definitiva
20/10/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/10/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
30/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
30/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
30/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBW02CV
30/08/2023 16:33

Transitado em Julgado
30/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000761-54.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 270) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: MARIA APARECIDA MARTINS GODARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ADRIANO VITORINO DE BEM DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 270
18/05/2023 17:50

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/05/2023 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
18/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
24/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Justiça gratuita: Deferida
19/04/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Tipo de recurso não informado lançado no evento 100. Guia: 644212 Situação: Baixado.
19/04/2023 15:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC - Guia 644212 - R$ 0,00
19/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/03/2023 17:17

Despacho
21/03/2023 17:16

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 15:46

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 15:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/06/2022 17:11

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2022 12:46

Conclusos para despacho
03/06/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/06/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/05/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 21:32

Juntada de Petição
09/03/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/03/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 11:49

Juntada de Petição
30/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/11/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/11/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/11/2021 13:48

Juntada de Petição
10/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/11/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/10/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 13:53

Despacho
18/10/2021 14:43

Conclusos para despacho
18/10/2021 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA MARTINS GODARTH. Justiça gratuita: Deferida.
17/10/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
29/09/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 14:34

Decisão interlocutória
20/08/2021 11:09

Juntada de Petição
10/08/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/07/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/06/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 19:20

Determinada a intimação
21/06/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBW02CV
17/05/2021 15:19

Transitado em Julgado
15/05/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/05/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/04/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2021 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2021 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2021 14:00 Sequencial: 240
16/12/2020 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2020 14:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
22/09/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
28/08/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 18:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/07/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 14:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
28/07/2020 18:02

Autos com Juiz para Sentença
28/07/2020 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/07/2020 15:42:40)
29/06/2020 19:50

Juntada de Petição
29/06/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/05/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 18:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 13:08

Juntada de Petição
28/05/2020 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
27/04/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/03/2020 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
24/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/02/2020 18:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 18:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/02/2020 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2020 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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