11/12/2023 13:14

Baixa Definitiva
11/12/2023 13:12

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023
01/12/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/11/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/11/2023 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/11/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2023 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 13:20

Conclusos para julgamento
01/11/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/11/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/10/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/10/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.448,48
10/10/2023 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.567,27
04/10/2023 15:26

Expedição de Alvará
04/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 10:26

Decisão interlocutória
04/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 09:20

Conclusos para despacho
25/09/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:41

Juntada de Petição
28/08/2023 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FQAUN
28/08/2023 13:51

Transitado em Julgado
28/08/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.908,07
10/08/2023 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000895-14.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 275) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) RECORRIDO: ARTHUR FELTRIN GAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 08:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 08:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 275
06/07/2023 12:43

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:43

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/07/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR FELTRIN GAVA. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2023 10:42

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023 10:40

Conclusos para julgamento
06/07/2023 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (20/06/2023). Guia: 5798115 Situação: Baixado.
21/06/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 06:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5798115, Subguia 3020625 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.374,33
14/06/2023 13:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5798115, Subguia 3020625
14/06/2023 13:36

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Guia 5798115 - R$ 1.374,33
09/06/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/06/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 16:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 18:19

Conclusos para julgamento
18/05/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 11/05/2023 18:00. Refer. Evento 3
11/05/2023 09:09

Juntada de Petição
09/05/2023 12:17

Juntada de Petição
24/04/2023 09:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 07:09

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
12/04/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 12:57

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 11/05/2023 18:00
06/04/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR FELTRIN GAVA. Justiça gratuita: Requerida.
06/04/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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