12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037055-04.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50543863320248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: FABRICIO EDUARDO TOMAZELLI ALMEIDAADVOGADO(A): SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 11/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037055-04.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: FABRICIO EDUARDO TOMAZELLI ALMEIDAADVOGADO(A): SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito.
12/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 13.640,21
08/08/2025 11:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/07/2025 13:40:13
08/08/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.629,27
16/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 25637 - FABRICIO EDUARDO TOMAZELLI ALMEIDA - R$ 13.432,13
09/07/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037055-04.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: FABRICIO EDUARDO TOMAZELLI ALMEIDAADVOGADO(A): SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a informação faltante para expedição da requisição de pagamento de pequeno valor (RPV): 1.

Dados bancários para recebimento do crédito: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ, Banco (com código), Agência (com dígito verificador), Conta Corrente/Poupança (com dígito verificador), Operação (apenas se o Banco do recebedor do crédito for a Caixa Econômica Federal), Procuração com poderes para receber e dar quitação. 2.

Contrato de Honorários Advocatícios e/ou dados bancários do escritório/advogado especificado na procuração, ou dados bancários da parte autora para efetivar o destaque requerido (obrigatório apresentar duas contas bancárias para ter o destaque de honorários).
30/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5037055-04.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025.
22/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:54

Determinada a intimação
21/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:15

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 19/02/2025
21/05/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:15

Distribuído por dependência - Número: 50543863320248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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