20/08/2025 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
20/08/2025 14:26

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
25/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
25/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
25/07/2025 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 14:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 14:00
07/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5052621-29.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: EDIO LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
04/07/2025 12:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 29
17/06/2025 08:42

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
16/06/2025 12:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DRI
29/05/2025 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
29/05/2025 10:11

Despacho
28/05/2025 17:00

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0401
27/05/2025 11:00

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5052621-29.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50526212920248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 20/05/2025 - AGRAVO INTERNO
21/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
15/04/2025 14:43

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
27/02/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
27/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
26/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIO LINO. Justiça gratuita: Deferida.
26/02/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (17/01/2025). Guia: 9563174 Situação: Baixado.
26/02/2025 15:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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