TJSC - 5003432-59.2022.8.24.0055

10/11/2023 12:16

Baixa Definitiva

10/11/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/11/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/11/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2023 14:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

06/11/2023 14:19

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 5. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL DE GOES

06/11/2023 14:19

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 5. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/11/2023 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

01/11/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

01/11/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE GOES. Justiça gratuita: Deferida.

01/11/2023 12:59

Expedição de ofício

01/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 10:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/08/2023 10:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE GOES - ARQUIVADO

30/08/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE GOES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/08/2023 10:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> RIN02

07/08/2023 10:01

Transitado em Julgado

04/08/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/08/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2023 00:00

Intimação

16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023 08:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023 08:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 342

22/05/2023 14:28

Conclusos para decisão

22/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/05/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/05/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 11:48

Juntada de Certidão

22/05/2023 10:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

20/05/2023 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2023 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 11:03

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2023 10:01

Juntada de Certidão

05/05/2023 00:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2023 00:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

21/02/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2023

17/02/2023 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2023

17/02/2023 12:00

Expedição de Edital - intimação

16/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/02/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/02/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/02/2023 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

07/02/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JANDIA SARMENTO SODER

07/02/2023 13:04

Expedição de Mandado - Prioridade - CNVCEMAN

06/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 14:54

Determinada a intimação

03/02/2023 09:31

Conclusos para despacho

05/01/2023 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta

05/01/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/12/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 11:21

Rejeitada a denúncia

02/12/2022 07:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/11/2022 12:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE GOES - DENUNCIADO

25/10/2022 13:49

Conclusos para decisão

25/10/2022 12:20

Distribuído por dependência - Número: 50033624220228240055/SC